22/11/2024 10:35

Baixa Definitiva
22/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:53

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:06

Conclusos para despacho
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:26

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:14

Voto do relator proferido
19/07/2024 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 23:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:09

Decorrido prazo de FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:42

Sentença confirmada
30/04/2024 17:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2024 17:42

Voto do relator proferido
30/04/2024 15:16

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 17:31

Voto do relator proferido
10/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 12:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2024 12:39

Recebidos os autos
09/04/2024 12:39

Juntada de decisão
01/03/2024 08:27

Baixa Definitiva
01/03/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/03/2024 08:27

Transitado em Julgado em 01/06/2023
01/03/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
29/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
02/06/2023 06:12

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 01:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL ANISIO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL ANISIO DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
05/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:58

Prejudicado o recurso
30/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:40

Juntada de Petição de parecer
25/03/2023 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2023 00:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 00:46

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL ANISIO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
31/01/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
31/01/2023 08:52

Juntada de Petição de parecer
27/01/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:25

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
20/01/2023 08:30

Recebidos os autos
20/01/2023 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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