24/04/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:29

Juntada de
23/04/2025 17:58

Juntada de Alvará
04/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO IMPERIAL PALACE em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.
11/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002710-88.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação à parte promovida/exequente para informar, no prazo de 05 ( cinco ) dias, dados bancários em favor da promovida, conforme sentença proferida, ID 106965149.

João Pessoa-PB, em 6 de fevereiro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:20

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0002710-88.2015.8.15.2001 [Condomínio em Edifício, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO EXECUTADO: CONDOMINIO IMPERIAL PALACE SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE: JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO. em face do(a) EXECUTADO: CONDOMINIO IMPERIAL PALACE.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o Bloqueio judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial.

Após, intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
03/02/2025 08:13

Determinado o arquivamento
03/02/2025 08:13

Expedido alvará de levantamento
03/02/2025 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 15:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002710-88.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida/exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias.

João Pessoa-PB, em 22 de janeiro de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o autor/executado, na forma do art. 525 do NCPC, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ID 98819912, referente ao bloqueio Sisbajud, ID 101043509.
18/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:51

Juntada de comunicações
23/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 19:10

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO IMPERIAL PALACE em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
12/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0002710-88.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte promovida/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias.

João Pessoa-PB, em 10 de junho de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/05/2024 11:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/05/2024 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:51

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:24

Decorrido prazo de JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
19/02/2024 19:19

Determinada Requisição de Informações
04/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:17

Recebidos os autos
31/08/2023 16:17

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:05

Decorrido prazo de ARLAND DE SOUZA LOPES em 21/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:02

Decorrido prazo de ARLAND DE SOUZA LOPES em 21/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:45

Decorrido prazo de ARLAND DE SOUZA LOPES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA em 01/03/2023 23:59.
18/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:40

Juntada de Petição de apelação
24/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2022 23:20

Juntada de provimento correcional
29/03/2022 14:27

Conclusos para julgamento
29/03/2022 14:27

Juntada de Certidão
04/02/2022 02:21

Decorrido prazo de JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO em 03/02/2022 23:59:59.
30/11/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:27

Conclusos para despacho
18/06/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 02:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARINHO DUARTE em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO IMPERIAL PALACE em 16/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 09:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO IMPERIAL PALACE em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:23

Decorrido prazo de JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 21:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 21:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 21:50

Juntada de ato ordinatório
06/09/2019 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2019 10:48

Processo migrado para o PJe
20/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
20/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2019 NF 49/19
20/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2019 13:53 TJE01JP
17/05/2019 00:00

Mov. [463] - EXTINTO O PROCESSO POR DESISTENCIA 17: 05/2019
09/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 05/2019 CERTIDAO
09/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2019
12/03/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 03/2019 DESPACHO
08/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 03/2019 NF 09/19
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
22/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2018
04/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2018 P066141172001 18:29:44 CONDOMI
04/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2018 P072046172001 18:29:44 JOSE EW
27/03/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2017
27/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 05: 04/2017
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
28/11/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2017 P072046172001 11:28:17 JOSE EW
27/10/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2017 P066141172001 13:54:21 CONDOMI
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
05/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 04/2017 CERTIDAO
05/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2017
18/10/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 18: 10/2016 DESPACHO
14/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2016 NF 53/16
14/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2016 NF 53/16
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
08/06/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2016
17/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 02/2016 PA15937152001 16:43:46 JOSE EW
17/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2016 P071697152001 16:56:11 CONDOMI
17/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2016 P072119152001 16:56:11 CONDOMI
17/02/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 02/2016 OF TJPB VIA M DIGITAL
17/02/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 02/2016 OF VIA M DIGITAL
17/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2016
11/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2015 P072119152001 14:10:45 CONDOMI
10/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 09/2015 P071697152001 17:39:17 CONDOMI
09/09/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 09/2015
09/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 09: 09/2015 PA15937152001 09/09/2015 13:30
09/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 09: 09/2015 AUTOR
09/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2015
09/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2015 SEM DESPACHO
09/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2015 AUTOR
09/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2015 MANDADO EXPECA-SE
02/09/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 09/2015 D076892152001 14:12:43 001
02/09/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 02: 09/2015 14:30 13VC
02/09/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/09/2015 000691PB
04/08/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 08/2015 DECISAO
04/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 08/2015 CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL PALACE
31/07/2015 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 31: 07/2015
31/07/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 02: 09/2015 14:30 13VC
31/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2015 NF 40/15
13/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2015
10/02/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 02/2015 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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