TJPB - 0852410-53.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 10:54
Baixa Definitiva
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12/06/2025 10:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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12/06/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 19:42
Homologada a Desistência do Recurso
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09/06/2025 18:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0852410-53.2022.8.15.2001 RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HAVAI - Advogado do(a) RECORRENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 - RECORRIDO: JOSINALDO RODRIGUES BERTO MININO TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Advogado: Alcides Ney José Gomes - OAB/MS 8659 OAB/GO 40831 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.
João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária -
22/05/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/04/2025 11:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/04/2025 11:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/04/2025 10:13
Conclusos para despacho
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23/04/2025 10:13
Juntada de Certidão
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22/04/2025 13:46
Recebidos os autos
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22/04/2025 13:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 13:46
Distribuído por sorteio
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01/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO Nº. 0801913-93.2022.8.15.0171 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA RÉU:HÉLIO PEREIRA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba.
Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, que tramita nesta vara AÇÃO PENAL, tendo como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA e réu HÉLIO PEREIRA,CPF *11.***.*38-74, nascido em 07/07/1981, filho de MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, ficando CITADO pelo presente Edital para, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, devendo constar do edital que, na resposta, a parte acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado eletronicamente no Diário de Justiça, ficando disponibilizado no prazo de 15 (quinze) dias, bem como será afixado no local de costume na forma da Lei.
Dado e passado, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária, o digitei.
Esperança/PB, em 28 de Junho de 2024.
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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