08/08/2024 01:15

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0870482-54.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROMERO FERREIRA - PB3170 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 DECISÃO Em razão de se tratar de simples cálculo aritmético, deixo de remeter os autos à contadoria ao passo que HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo cartório na certidão de ID 97388182.

Intimem-se as partes para conhecimento e retornem os autos ao arquivo.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/07/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2024 17:35

Outras Decisões
26/07/2024 00:11

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:53

Processo Desarquivado
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0870482-54.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROMERO FERREIRA - PB3170 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 DESPACHO Analisando-se devidamente os autos, observa-se que a parte executada comprovou o cumprimento da tutela deferida nos autos, conforme documento de ID 84820096.

Por outro lado, a parte autora incluiu em seus cálculos a multa de 10% contido no art. 523, do CPC, muito embora tenha a Unimed comprovado o pagamento de forma tempestiva (dia 16/07/2024), a teor da petição de ID 93863187 e conforme expediente do PJE em anexo.

Sendo assim, dos valores contidos na planilha de ID 92517149, devem ser excluídas as astreintes (R$ 14.000,00), além da multa de 10%, o que totaliza, após a exclusão, o valor de R$ 34.208,04 (trinta e quatro mil, duzentos e oito reais e quatro centavos).

A demandada comprovou o pagamento no valor de R$ 34.494,41, conforme ID 93863187, razão pela qual DOU POR QUITADA A EXECUÇÃO.

Intimem-se as partes para conhecimento e, considerando que o alvará já foi expedido em favor da parte autora, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
24/07/2024 05:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 05:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:28

Determinado o arquivamento
23/07/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:54

Juntada de Alvará
19/07/2024 14:56

Juntada de Petição de informação
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição de informação
18/07/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
18/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0870482-54.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROMERO FERREIRA - PB3170 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:28

Decorrido prazo de NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:42

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0870482-54.2023.8.15.2001 CERTIDÃO O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

João Pessoa, 24 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:13

Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0870482-54.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROMERO FERREIRA - PB3170 EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 DESPACHO Defiro o pedido de ID 92257307.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja cumprido o despacho de ID 91295503.

Intime-se para conhecimento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/06/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:31

Recebidos os autos
28/05/2024 15:31

Juntada de Certidão de prevenção
11/04/2024 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
07/04/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 00:34

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:49

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 14:58

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 11:47

Juntada de Petição de carta de preposição
26/02/2024 08:31

Juntada de Termo de audiência
26/02/2024 08:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2024 07:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 12:44

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/01/2024 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2024 11:23

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/01/2024 11:30

Determinada a redistribuição dos autos
08/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:07

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2023 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2023 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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