04/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:00

Juntada de Informações prestadas
17/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
10/06/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:17

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:56

Juntada de Alvará
09/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:31

Juntada de Petição de resposta
17/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
15/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:49

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:54

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820008-21.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 86722999 - , nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 13 de maio de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 14:56

Juntada de Petição de informações prestadas
04/03/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:39

Recebidos os autos
09/01/2024 16:39

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023 12:39

Juntada de diligência
28/07/2023 00:56

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.
06/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:55

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:21

Decorrido prazo de JEFFERSSON BRUNO GOMES DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:03

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 16:44

Juntada de Petição de apelação
28/02/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 15:02

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2022 00:00

Juntada de provimento correcional
21/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 14:30

Conclusos para julgamento
18/08/2021 01:47

Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 17/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:35

Conclusos para despacho
20/07/2021 18:51

Juntada de Petição de réplica
22/06/2021 05:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:36

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/10/2020 13:21

Conclusos para despacho
27/10/2020 13:20

Juntada de Certidão
31/03/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
08/05/2019 13:52

Conclusos para despacho
08/05/2019 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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