16/10/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 08:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCA PAZ DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:01

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856720-73.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR: FRANCISCA PAZ DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por AUTOR: FRANCISCA PAZ DA SILVA. em face do(a) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

Alega a parte autora, em síntese, que a ´parte promovida estaria realizando descontos em seus proventos, referente a um empréstimo que afirma desconhecer.

Assim pretende a declaração de nulidade do contrato e reparação por danos morais e materiais c/c repetição de indébito.

Decisão de ID 36912528 indeferindo a tutela de urgência.

Em contestação a parte promovida sustenta a legalidade da contratação.

Impugnação a contestação apresentada por meio da petição de ID 47592741. É o que importa relatar.

Decido.

A hipótese comporta julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355,I do NCPC, haja vista não haver necessidade de se produzir outras provas.

Trata-se de Ação objetivando declarar a ilegalidade dos descontos realizados em seu contra-cheque e buscando a restituição em dobro no valor além de indenização por danos morais.

No que se refere à matéria de fundo, ressalte-se que se está diante de típica relação de consumo, disciplinada, em sua totalidade, pelas regras do Código de Defesa do Consumidor, a teor de seu art. 2º e § 2º do art.

Ademais, conforme assentado na Súmula nº 297 do STJ, às instituições financeiras, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor.

Neste norte, aplicam-se as regras especiais estabelecidas no art. 14 do CDC, que versam acerca da responsabilidade civil, in verbis: Art. 14.

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais: I – o modo de seu fornecimento; II – o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; III – a época em que foi fornecido. § 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas. § 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I – que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II – a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

Assim, para a configuração da responsabilidade da empresa ré, faz-se necessária a presença do dano e da relação de causalidade entre esse e o serviço prestado.

A natureza da responsabilidade é objetiva, baseada na Teoria do Risco da Atividade, cabendo à ré provar eventual culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro ou a inexistência de defeito na prestação do serviço.

A pretensão autoral, resumidamente, assenta-se na alegação de que padece o promovente de descontos mensais em seu benefício e que estes se referem a empréstimo consignado não reconhecido pelo autor.

Sustenta que até os dias atuais percebe descontos mensais e que tal conduta afeta, de modo direto, sua esfera patrimonial.

Analisando os autos, restou demonstrado que todas as operações possuem a assinatura da autora, assim como esta são incontroversamente iguais aos documentos pessoais, declaração de pobreza e procuração colecionados aos autos na peça exordial.

Percebe-se, claramente, da documentação inserida no caderno processual, que a parte autora aderiu ao contrato de empréstimo consignado com autorização para desconto em seu contracheque.

Aqui, é importante ressaltar que a autora externa sua pretensão na inexistência do débito sob o foco de erro de consentimento, mas não trouxe elementos que evidenciem a consumação da nulidade da contratação por erro, dolo ou coação.

Como afirmado na contestação, o promovente tinha ciência que o valor seria descontado de seus vencimentos, razão pela qual, é cristalina a conclusão de que não é possível a alegação do autor de desconhecimento da relação contratual entre ele e o réu.

Pois bem, tendo em vista que há expressa previsão de contrato de empréstimo consignado mediante desconto no contracheque, a requerente estava ciente dos termos do contrato firmado com o banco promovido e qual a modalidade da operação aderida, não podendo simplesmente alegar desconhecer o contrato firmado.

No presente caso concreto, analisando as provas, os fatos e as circunstâncias dos autos, não vislumbro elementos probatórios capazes de firmar um juízo de valor sob a ótica da parte autora, já que esta não se desincumbiu do ônus da prova do fato constitutivo do seu direito.

Com efeito, as alegações expostas nos autos não se enquadram em nenhuma das hipóteses que dão ensejo à declaração de nulidade do contrato, já que ausentes quaisquer provas da regularidade da quitação ou mesmo abusividade de suas cláusulas.

E nem tampouco a presença de erro, dolo ou coação.

Sendo assim, divisa-se, de forma bastante lúcida, que os argumentos trazidos pela parte ré se coadunam com os elementos probatórios esposados no caderno processual, de modo a impedir, modificar e/ou extinguir o direito do autor (art. 373, II do CPC) nas questões por ele trazidas.

Nesta esteira decidiu o TJPB em recente decisão: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO.

NÃO COMPROVAÇÃO DE ERRO DE CONSENTIMENTO.

DEMONSTRAÇÃO DO CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO E DO RECEBIMENTO DO VALOR PACTUADO.

NÃO IMPUGNAÇÃO ADEQUADA E EM TEMPO OPORTUNO (INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL – ARTS. 430 A 433 DO CPC) DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLACIONADOS PELO DEMANDADO.

PRECLUSÃO.

EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

REFORMA DA SENTENÇA.

PROVIMENTO DO APELO.

A apresentação do contrato de empréstimo assinado e a comprovação de que tais valores foram transferidos para a conta da autora são suficientes para a constatação da pactuação voluntária, uma vez que inexiste efetiva prova do alegado erro substancial escusável. (…) (TJPB – ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00002564920168150531, 1ª Câmara Especializada Cível, Relator DES.

JOSÉ RICARDO PORTO, j. em 09-04-2019) GN Com efeito, tenho que legítima a contratação não havendo respaldo para que se declare a sua nulidade e se determine a suspensão definitiva dos descontos.

Do pedido de indenização por dano moral Há de se observar que, mesmo nos casos que versem sobre os direitos do consumidor, apesar de o microssistema consumerista prever a inversão do ônus probatório, o autor da ação – consumidor – deve comprovar a verossimilhança dos fatos constitutivos do seu direito.

Nesta esteira, vale destacar o pensamento de Paulo de Tarso Vieira SANSEVERINO, in verbis: “Como, nas demandas que tenham por base o CDC, o objetivo básico é a proteção ao consumidor, procura-se facilitar a sua atuação em juízo.

Apesar disso, o consumidor não fica dispensado de produzir provas em juízo.

Pelo contrário, a regra continua a mesma, ou seja, o consumidor como autor da ação de indenização, deverá comprovar os fatos constitutivos do seu direito.” (...) “No Brasil, o ônus probatório do consumidor não é tão extenso, inclusive com possibilidade de inversão do ônus da prova em seu favor, conforme será analisado em seguida.

Deve ficar claro, porém, que o ônus de comprovar a ocorrência dos danos e da sua relação de causalidade com determinado produto ou serviço é do consumidor.

Em relação a estes dois pressupostos da responsabilidade civil do fornecedor (dano e nexo causal), não houve alteração da norma de distribuição do encargo probatório do art. 333 do CPC1.” GN No mesmo norte, citamos entendimento do E.

TJPB: “APELAÇÃO.

AÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPROCEDÊNCIA.

APLICAÇÃO DO ART. 285-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

IRRESIGNAÇÃO.

SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL.

PLANO TIM "INFINITY".

FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

NÃO DESINCUMBÊNCIA.

CONJUNTO PROBATÓRIO.

DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO RECURSAL.

MANUTENÇÃO DO DECISUM.

DESPROVIMENTO. – A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à hipótese não retira da parte tida como hipossuficiente a necessidade de comprovar, minimamente, a verossimilhança de suas alegações. – A parte autora precisa demonstrar em juízo a existência do ato ou fato por ela descrito na inicial como ensejador de seu direito, consoante exigência do art. 333, I, do Código de Processo Civil. – Para se configurar a ofensa extrapatrimonial, faz-se necessária a constatação, através de provas, da ocorrência da conduta lesiva e o nexo causal por parte da demanda, o que não se verifica nos presentes autos. (TJPB – ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00011249120138150091, 4ª Câmara cível, Relator Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, j. em 29-04-2014)” GN Assim, não demonstrada a prática de um ato ilícito ou contrário ao direito, não há que se falar em reparação civil, à míngua de um de seus requisitos imprescindíveis.

Em tal contexto, sem maiores delongas, entendo pela improcedência do pedido indenizatório.

Da repetição do indébito Esgotada a análise do pedido formulado pela parte autora, no que tange inexistência do contrato e dos descontos realizados sobre o seu contracheque, não tendo havido afastamento das normas questionadas, não incidirá qualquer restituição sobre o débito contraído pela parte consumidora, razão pela qual resta prejudicado o pedido.

D'outra banda, como não há pedido de revisão contratual não podemos analisar a existência de abusividade nas taxas da referida relação contratual em que a autora alega que assinou por erro de consentimento.

DISPOSITIVO ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor, decidindo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do Novo Código de Processo Civil Custas e honorários pela parte autora, que arbitro em 20% do valor da condenação, consoante o disposto no art. 85, §2º.

Fica suspensa a cobrança das verbas de sucumbência por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do art. 12 da Lei 1.060.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Caso haja apelação, certifique-se e intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, certifique-se e remetam-se os autos ao E.

TJPB.

Após o trânsito em julgado, a guarde-se em cartório, por 05 dias, para que haja impulso processual. findo o qual, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição
20/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:00

Determinado o arquivamento
18/09/2024 20:00

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 19:34

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/03/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:17

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856720-73.2020.8.15.2001 DESPACHO Diante da decisão proferida em acordão juntado ao id 68288503, INTIME-SE o Banco Santander (Brasil) S/A para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse, ou não, na produção de prova pericial grafotécnica sobre o contrato telado nos autos.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham os autos conclusos.

João Pessoa, 14 de junho de 2023 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
29/02/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:22

Concedida a substituição/sucessão de parte
28/02/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/07/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 11/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:01

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:13

Recebidos os autos
25/01/2023 15:13

Juntada de Certidão de prevenção
01/04/2022 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022 00:12

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:25

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:53

Juntada de Petição de apelação
30/10/2021 01:19

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 29/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:01

Determinado o arquivamento
01/10/2021 12:01

Julgado improcedente o pedido
01/10/2021 12:01

Determinada diligência
30/09/2021 11:29

Conclusos para despacho
24/08/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 01:40

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 20/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:36

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCA PAZ DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
07/01/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/11/2020 09:21

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836053-61.2023.8.15.2001

Jose Douglas Silva

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Vlamir Marcos Grespan Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0883622-97.2019.8.15.2001

Alecsandro Brito Machado

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2019 01:58

Exibir Processo

Processo nº 0861984-13.2016.8.15.2001

Livia Meira Toscano Pereira

Nitay Consultoria e Assessoria Eireli ME

Advogado: Luciana Pereira Almeida Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2016 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0856720-73.2020.8.15.2001

Francisca Paz da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0808592-22.2020.8.15.2001

Maria Alves de Oliveira Ferreira

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2020 08:46

Exibir Processo