02/06/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:02

Juntada de documento de comprovação
02/06/2025 11:22

Determinado o arquivamento
06/05/2025 00:22

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:22

Processo Desarquivado
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 15:03

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas
15/03/2025 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 22:46

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:02

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 14:01

Transitado em Julgado em 11/02/2025
10/03/2025 14:00

Expedição de Mandado.
06/03/2025 00:07

Juntada de Ofício
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO GALDINO SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 23:38

Determinado o arquivamento
23/01/2025 23:38

Determinada diligência
23/01/2025 23:38

Deferido em parte o pedido de JOAO GALDINO SOBRINHO - CPF: *41.***.*24-04 (AUTOR)
21/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
10/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EXORDIAL, para determinar o cessamento da obrigação alimentar no percentual de 50% (cinquenta por cento), dos rendimentos, antes concedida a ex-cônjuge, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA GALDINO, exonerando-se a parte autora, Sr.

JOÃO GALDINO SOBRINHO, o que faço com arrimo no art. 1699 do CC/02, e, em consequência, Julgo Extinto o Processo Com Resolução do Mérito, nos termos do art. 487, I do CPC/15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas a teor do art. 98 do CPC.
08/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2024 16:06

Determinado o arquivamento
24/12/2024 16:06

Determinada diligência
24/12/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JOAO GALDINO SOBRINHO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para informar nos autos a conta bancária.

No prazo de 5 dias.
08/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 23:13

Determinada diligência
02/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:31

Determinada diligência
04/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:05

Juntada de Petição de informação
13/03/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO GALDINO SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO GALDINO SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 11:37

Juntada de Petição de procuração
05/03/2024 00:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Antes da manifestação deste juízo quanto ao pleito autoral, intime-se a parte autora para emendar a inicial, nominando o polo passivo da demanda e a sua qualificação, a teor do que disciplina o artigo 319,II do CPC.

Prazo de 15 dias.
04/03/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:06

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [Alimentos] 0808246-32.2024.8.15.2001 AUTOR: JOAO GALDINO SOBRINHO REU: JOAO GALDINO SOBRINHO DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se o presente feito de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, tendo esta demanda sido distribuída por dependência para esta unidade, pelo fato de o processo de alimentos ter sido analisado por este juízo.

Vieram-se os autos conclusos.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, reputo que o presente feito deveria ter sido distribuído por sorteio, haja vista que o processo que tramitou nesta unidade já se encontra sentenciado, o que afasta a prevenção e/ou conexão, nos termos do art. 55, ª1º do CPC e da Súmula 235 do C.

STJ.

Ressalte-se, por oportuno, que este também é o entendimento corrente por todos os juízes que militam nas Varas de Família da Capital, em consonância com a jurisprudência consolidada do E.

TJPB, de acordo com o julgado abaixo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL.

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPARA.

JUÍZO SUSCITANTE: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.

JUÍZO SUSCITADO: 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.

AÇÃO DE ALIMENTOS JÁ JULGADA E AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AINDA EM CURSO: NÃO HÁ CONEXÃO ENTRE AMBAS.

FUNDAMENTAÇÃO: SÚMULA STJ Nº 235.

JUÍZO COMPETENTE: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.

CONHECIMENTO DO CONFLITO.

PROCEDÊNCIA.

Súmula nº 235 – STJ: A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado. (0848422-34.2016.8.15.2001, Rel.

Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque, REMESSA NECESSÁRIA, 3ª Câmara Cível, juntado em 17/05/2017) Isto posto, reconheço a incompetência deste juízo, determinando a sua redistribuição por sorteio.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA 25 de fevereiro de 2024 Juiz(a) de Direito
01/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
25/02/2024 10:45

Determinada a redistribuição dos autos
22/02/2024 13:26

Conclusos para decisão
22/02/2024 05:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
22/02/2024 05:49

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/02/2024 22:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 19:52

Determinação de redistribuição por prevenção
20/02/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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