TJPB - 0804364-61.2022.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 09:14
Baixa Definitiva
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31/03/2025 09:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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31/03/2025 09:14
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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28/03/2025 00:11
Decorrido prazo de IRANI VICENTE RODRIGUES MOURA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:05
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
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20/02/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 21:18
Conhecido o recurso de SEVERINO RAMOS DA SILVA - CPF: *61.***.*90-49 (APELANTE) e provido
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10/07/2024 16:00
Conclusos para despacho
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09/07/2024 20:24
Juntada de Petição de parecer
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17/06/2024 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 13:12
Conclusos para despacho
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13/06/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 12:27
Recebidos os autos
-
13/06/2024 12:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2024 12:27
Distribuído por sorteio
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09/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4.A VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804364-61.2022.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Busca e Apreensão] AUTOR: IRANI VICENTE RODRIGUES MOURA DA SILVA REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de "AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEICULO C/C PEDIDO DE LIMINAR" proposta por IRANI VICENTE RODRIGUES MOURA DA SILVA em face de SEVERINO RAMOS, conhecido por "SILVINHODA CACHAÇA", conforme narra a peçá vestibular.
Após apresentada as manifestações das partes, foi informado pelo causídico da parte atuora que "que não conseguiu localizar a autora em seu endereço fornecido, que é o mesmo que consta nos autos do processo, nem via contato por chamada telefônica e tampouco via WhatsApp, a Sra., Irani simplesmente desapareceu sem dar explicações." - ID n. 83481972.
Adotadas diligências para a sua intimação pessoal, certificou o Oficial de Justiça: "DEIXEI DE INTIMAR IRANI VICENTE RODRIGUES MOURA DA SILVA, em razão da mesma não residir mais naquele endereço, o referido imóvel fora vendido, inclusive, foi demolido e está sendo reconstruído novamente, no entanto, cientifiquei o Advogado subscritor da inicial, via ligação telefônica, que ficou ciente, mas também não soube informar o endereço/contato telefônico da parte.
O referido é verdade" - ID n. 88085490.
Autos conclusos. É o relatório.
DECIDO.
Verifica-se que a parte autora não respondeu ao chamado deste Juízo, apesar de intimada, mesmo pessoalmente, demonstrando profunda desatenção com o processo que ajuizou.
O silêncio da parte autora terminou por manifestar, tacitamente, seu desinteresse pelo prosseguimento do feito.
O novo Código de Processo Civil traz em seu art. 354 as hipóteses de extinção do processo conforme o estado em que se encontra, in verbis: Art. 354 - Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença (grifo nosso).
ANTE O EXPOSTO, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fundamento no artigo 485, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do abandono da causa pela parte autora.
REVOGO a liminar anteriormente concedida.
LEVANTEM-SE eventuais restrições.
CONDENO a parte autora ao pagamento das custas judiciais, a quais suspendo, em virtude dos benefícios da justiça gratuita.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais de praxe, independentemente de nova conclusão a este Juízo.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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