08/01/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:44

Determinado o arquivamento
25/11/2024 19:44

Determinada diligência
25/11/2024 13:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:42

Processo Desarquivado
20/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:18

Juntada de Informações
28/08/2024 03:21

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA SOUZA em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 01:30

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA SOUZA em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:09

Outras Decisões
13/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
28/05/2024 21:08

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA SOUZA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:13

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:52

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0858687-51.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Overbooking, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FELIPE DE ALMEIDA SOUZA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., através de seu(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos, INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 24 de março de 2024 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
24/03/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 23:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2024 23:35

Juntada de Certidão
24/03/2024 23:35

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:01

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0858687-51.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo, Overbooking, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FELIPE DE ALMEIDA SOUZA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) (85765206/ 86136797) proferida nos autos da presente ação de nº 0858687-51.2023.8.15.2001 (JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a ré 123 VIAGENS E TURISMO LTDA a indenizar a parte autora a título de danos materiais, o valor de R$ 548,18 (quinhentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), devidamente corrigido pelo INPC a contar do desembolso (efetivo prejuízo) e acrescido de juros moratórios de 1% a.m. a contar da citação, assim como a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos pelo INPC a contar deste decisum e acrescidos de juros moratórios de 1% a.m. a contar da citação.), que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: FELIPE CEZAR VIANNA - RJ185176 Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 29 de fevereiro de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
29/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2024 12:59

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:41

Declarada suspeição por ANTONIO SILVEIRA NETO
19/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:07

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 08:43

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 15:24

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2023 15:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2023 15:15

Juntada de Termo de audiência
19/11/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:16

Juntada de Informações
27/10/2023 15:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2023 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2023 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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