TJPB - 0804856-85.2023.8.15.2002
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 10:49
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 10:57
Juntada de documento de comprovação
-
19/03/2025 18:02
Juntada de informação
-
18/03/2025 11:29
Juntada de documento de comprovação
-
18/03/2025 09:57
Juntada de Ofício
-
06/03/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 13:45
Juntada de documento de comprovação
-
06/03/2025 13:39
Juntada de Guia de Execução Penal
-
21/02/2025 12:44
Outras Decisões
-
21/02/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:19
Recebidos os autos
-
21/02/2025 12:19
Juntada de expediente
-
23/07/2024 07:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/07/2024 17:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/07/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 20:16
Recebidos os autos
-
01/07/2024 20:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
28/06/2024 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2024 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/06/2024 10:07
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/06/2024 07:46
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 07:45
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:02
Juntada de Petição de apelação
-
26/06/2024 11:27
Julgado procedente o pedido
-
26/06/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 11:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
18/06/2024 13:08
Juntada de Petição de cota
-
12/06/2024 03:26
Decorrido prazo de WALISSON MARTINS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:37
Juntada de Ofício
-
06/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:23
Juntada de Ofício
-
06/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2024 09:30 5ª Vara Criminal da Capital.
-
02/04/2024 09:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/04/2024 08:06
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 00:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 19:47
Juntada de Petição de manifestação
-
15/03/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:09
Juntada de Petição de resposta
-
13/03/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 20:59
Juntada de Petição de procuração
-
12/03/2024 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2024 09:34
Expedição de Mandado.
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06/03/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 18:23
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 18:22
Juntada de informação
-
05/03/2024 01:03
Publicado Edital em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS PROCESSO:0804856-85.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU: WALISSON MARTINS DA SILVA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de WALISSON MARTINS DA SILVA, de vulgo “fumo”, brasileiro, RG nº 4967287, filho de Lúcia Martins de Araújo e Wanderley Pereira da Silva, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMAÇÕES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no art. 12 da Lei 10.826/06 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIANA PEREIRA ARAUJO, técnica judiciária, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 1 de março de 2024. -
01/03/2024 12:12
Expedição de Edital.
-
01/03/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 10:02
Juntada de Petição de cota
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08/02/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/02/2024 15:24
Juntada de Petição de diligência
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02/02/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
02/02/2024 10:24
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/02/2024 10:23
Recebida a denúncia contra WALISSON MARTINS DA SILVA (INDICIADO)
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02/02/2024 08:44
Conclusos para decisão
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01/02/2024 23:18
Juntada de Petição de denúncia
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04/01/2024 15:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/12/2023 08:12
Juntada de documento de comprovação
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05/12/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 13:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/12/2023 01:06
Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 30/11/2023 23:59.
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17/10/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:45
Prorrogado prazo de conclusão
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16/10/2023 08:57
Conclusos para despacho
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14/10/2023 21:04
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 01:09
Decorrido prazo de 2ª Delegacia Distrital da Capital em 28/09/2023 23:59.
-
14/06/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:42
Prorrogado prazo de conclusão
-
08/06/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 08:53
Juntada de Petição de cota
-
10/05/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 12:50
Juntada de Petição de comunicações
-
03/05/2023 10:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/05/2023 10:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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