08/07/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:33

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:59

Processo Desarquivado
03/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 11:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
23/01/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816997-13.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da Decisão de Id. 105947092.

João Pessoa-PB, em 20 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/01/2025 21:03

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:57

Determinada diligência
12/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:34

Juntada de diligência
02/10/2024 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 08:09

Recebidos os autos
01/02/2024 08:09

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2023 17:07

Juntada de informação
04/07/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.
28/06/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 04:58

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:16

Juntada de Petição de apelação
08/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 12:24

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/11/2022 00:06

Juntada de provimento correcional
23/07/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 22/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 02:42

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 11:50

Conclusos para julgamento
12/07/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas
28/06/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:33

Conclusos para despacho
23/06/2021 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:09

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 15:10

Juntada de diligência
28/05/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 15:32

Expedição de Mandado.
24/05/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2021 19:13

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812150-80.2023.8.15.0001

Amanda Priscila Silva Moreira

Braiscompany Solucoes Digitais e Treinam...

Advogado: Khefren de Aguiar Augusto da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/04/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0801554-50.2021.8.15.0181

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Francisco Xavier Monteiro da Franca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2021 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0806849-63.2023.8.15.2003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Oliveira da Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/10/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0800233-12.2024.8.15.0201

Antonio Neto Batista Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rosany Araujo Parente

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0800233-12.2024.8.15.0201

Antonio Neto Batista Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Bruno Medeiros Durao

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 11:43

Exibir Processo