TJPB - 0802720-26.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 08:13
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
07/03/2025 19:35
Declarada incompetência
-
07/03/2025 19:35
Determinada a redistribuição dos autos
-
06/03/2025 19:14
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 14:32
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 06:36
Conclusos para despacho
-
11/01/2025 21:16
Juntada de Petição de cota
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 00:10
Juntada de Petição de parecer
-
17/06/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 15:22
Determinada Requisição de Informações
-
06/05/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 09:47
Determinada Requisição de Informações
-
06/12/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 00:21
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0802720-26.2020.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MANOEL FERNANDES DA COSTA REU: OUTROS PARTICIPANTES DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que preste as informações solicitadas sela Procuradoria do Município (petição de ID 80583745) Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
29/11/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 19:35
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 23:08
Juntada de provimento correcional
-
11/04/2023 16:43
Decorrido prazo de ISABELLE FREIRE DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:39
Decorrido prazo de ISABELLE FREIRE DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 16:00
Juntada de Petição de informação
-
22/02/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
10/09/2022 15:20
Juntada de Petição de informação
-
22/08/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 19:59
Determinada diligência
-
28/06/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 13:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 01:25
Decorrido prazo de OUTROS PARTICIPANTES em 06/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 23:07
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 00:04
Publicado Edital em 09/05/2022.
-
05/05/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
30/04/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
29/04/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0802720-26.2020.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MANOEL FERNANDES DA COSTA, Endereço: Rua José Martins da Silva_**, 03, Castelo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-440, em desfavor de Nome: OUTROS PARTICIPANTES, Endereço: desconhecido, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: OUTROS PARTICIPANTES, Endereço: desconhecido, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de abril de 2022.
Eu, VERONICA DE A.
L.
MARINHO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei. -
28/04/2022 14:56
Juntada de Petição de parecer
-
28/04/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 11:15
Expedição de Edital.
-
14/03/2022 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 12:14
Determinada diligência
-
11/03/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 03:05
Decorrido prazo de SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA em 07/12/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2021 19:01
Juntada de diligência
-
01/10/2021 16:26
Expedição de Mandado.
-
15/09/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 17:28
Determinada diligência
-
15/09/2021 12:33
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 11:34
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2020 01:13
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE MORAIS em 11/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 01:36
Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA COSTA em 04/11/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 19:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2020 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
19/10/2020 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2020 18:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/10/2020 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 12:54
Expedição de Mandado.
-
15/10/2020 12:54
Expedição de Mandado.
-
03/07/2020 11:24
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 15:13
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 01:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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