25/04/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:29

Juntada de Alvará
23/04/2024 10:28

Juntada de Alvará
19/04/2024 04:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:10

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0803829-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, informando, inclusive, seus dados bancários e se concorda com o valor depositado pela executada, sob pena de extinção da execução.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
15/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 22:02

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:22

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0803829-36.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/03/2024 10:55

Determinada diligência
21/03/2024 04:25

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 01:34

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.
17/03/2024 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 04:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2024 04:22

Transitado em Julgado em 17/03/2024
16/03/2024 00:36

Decorrido prazo de YASMINE CAETANO DOS SANTOS NINA FARAY em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:29

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803829-36.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: YASMINE CAETANO DOS SANTOS NINA FARAY PROMOVIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
28/02/2024 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 17:21

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:21

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 08:33

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 08:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/01/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:33

Desentranhado o documento
25/01/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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