01/07/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/06/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Publicado Decisão em 05/06/2025.
10/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:24

Determinada diligência
29/05/2025 17:24

Nomeado perito
22/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:56

Outras Decisões
01/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/01/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:02

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Fórum Cível da Capital Cartório Unificado Cível da Capital 6ª Seção Unificada Cível CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com ordem verbal do magistrado, bem como com a aquiescência do perito nomeado, Isto posto, requeremos e a intimação das partes para tomarem conhecimento da data e hora para o início dos trabalhos, que desde já apresentamos como sendo a data de 23 de dezembro de 2024, às 17:00 horas, como também que as partes apresentem quesitos e assistentes técnicos, caso queiram.

Ressalta-se que a reunião é de forma virtual.

Com isso segue o link de acesso para a reunião: https://meet.google.com/bvo-ejrd-uex.

Nos autos do Processo nº 0819605-18.2020.8.15.,2001.

João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
03/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/11/2024 09:20

Publicado Comunicações em 27/11/2024.
27/11/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 07:02

Juntada de comunicações
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819605-18.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão de id nº 98573618, de ordem do MM.

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o patrono da parte promovida do teor seguinte: "depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC)".

João Pessoa-PB, em 12 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
12/10/2024 13:35

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS FERNANDES em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819605-18.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 83064052. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
23/08/2024 07:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 07:38

Determinada diligência
18/08/2024 07:38

Nomeado perito
10/08/2024 19:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:41

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0819605-18.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Autos conclusos para julgamento por equívoco. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 3.

A indicação objetiva no caso da prova pericial corresponde ao objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. 4.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5.

Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
12/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/06/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:47

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819605-18.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DANTAS FERNANDES - CPF: *07.***.*24-04 (AUTOR).
11/04/2024 10:12

Recebida a emenda à inicial
06/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:26

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0819605-18.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo à intimação da parte autora para cumprimento do despacho ID 41349319.

João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário
28/02/2024 11:23

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DANTAS FERNANDES em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:02

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:45

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
05/06/2023 08:39

Conclusos para decisão
18/08/2021 22:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
17/08/2021 11:41

Conclusos para despacho
16/07/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 19:28

Conclusos para despacho
16/12/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 10:09

Conclusos para despacho
16/04/2020 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 12:02

Conclusos para despacho
31/03/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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