TJPB - 0859865-69.2022.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/07/2024 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/06/2024 01:33
Publicado Intimação em 21/06/2024.
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21/06/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0859865-69.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação] EMBARGANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO - PB5339-B, do Despacho/Decisão/Sentença, de seguinte teor: Tendo em vista o recurso de apelação interposto pela Fazenda, intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 19 de junho de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
19/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 15:31
Juntada de Petição de apelação
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21/05/2024 02:30
Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:35
Publicado Intimação em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0859865-69.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação] EMBARGANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO - PB5339-B, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89323211 de seguinte teor: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos, para que, nos termos da fundamentação, decretar a extinção da execução fiscal com o julgamento de mérito.
Diante da sucumbência da embargada, condeno a requerida a pagar a verba honorária, devidamente atualizada com correção e monetária e juros de mora (Selic), até a data do pagamento, nos termos do art. 85, § 3º, IV, do CPC, em 5% (cinco) sobre o valor da causa.
João Pessoa, 24 de abril de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
24/04/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 09:37
Juntada de Certidão
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24/04/2024 08:52
Julgado procedente o pedido
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01/04/2024 11:34
Conclusos para decisão
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31/03/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 14:53
Juntada de Petição de réplica
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01/03/2024 00:24
Publicado Intimação em 01/03/2024.
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01/03/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0859865-69.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS/Importação] EMBARGANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO - PB5339-B, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 86233779 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024.
Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
28/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 09:02
Conclusos para decisão
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04/08/2023 09:07
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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10/07/2023 13:54
Juntada de Petição de cota
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29/06/2023 11:24
Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 28/06/2023 23:59.
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28/06/2023 09:29
Publicado Intimação em 19/06/2023.
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28/06/2023 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
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26/06/2023 14:20
Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 03/02/2023 23:59.
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15/06/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2022 04:39
Outras Decisões
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16/12/2022 12:42
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 10:04
Conclusos para despacho
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07/12/2022 10:04
Outras Decisões
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01/12/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 09:12
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL (02.***.***/0001-01).
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01/12/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 16:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/11/2022 16:40
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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