25/02/2025 23:27

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:41

Juntada de cálculos
07/01/2025 09:39

Juntada de cálculos
19/12/2024 09:04

Determinada diligência
15/10/2024 10:26

Juntada de Petição de resposta
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836163-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 11 de outubro de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário
11/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:38

Juntada de informação
11/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:26

Juntada de Alvará
02/10/2024 01:40

Decorrido prazo de BV FIANCEIRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836163-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via e-mail para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário
13/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:31

Juntada de Alvará
05/09/2024 09:31

Juntada de Alvará
05/09/2024 09:30

Juntada de Alvará
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo de BV FIANCEIRA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836163-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O executado vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença, que há excesso de execução.

A executada realizou depósito judicial ao id. 31779033 para garantia do Juízo no valor de R$ 18.679,14.

A exequente não concordou com os cálculos realizados pela executada.

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria do Juízo a fim de que fosse encontrado o valor devido, retornando os autos com os cálculos (id. 76106592), as partes foram intimadas a fim que se manifestassem acerca de tal planilha.

A Executada concordou com o laudo da contadoria e pediu liberação do excedente.

A parte exequente apresentou discordou em parte, apresentando novo cálculo de quase dez mil reais a menos do que havia iniciado o cumprimento de sentença. É o breve relatório.

Como sabido, se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo. É o caso dos autos.

Os cálculos apresentados pela contadoria judicial observaram os exatos termos da sentença condenatória, apesar de nada mencionar sobre o depósito da garantia em 2020.

A memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada, inclusive o próprio banco concordou com o laudo.

Não há como acolher os novos cálculos do exequente apresentado após o laudo da contadoria, apesar de ter reconhecido o excesso em quase dez mil reais em relação ao que havia iniciado o cumprimento de sentença Diante do exposto, homologo os cálculos da contadoria judicial e, em consequência, rejeito a presente impugnação.

Considerando que a execução já se encontra garantida pelo depósito ao id. 31779033, dou por satisfeita a obrigação de pagar.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, expeça-se alvará para liberação do excesso favor do banco réu, no valor de R$ 13.922,30, com acréscimos legais, intimando-o para sentença.

Deve a parte autora informar seus dados bancários para liberação do valor da condenação, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 14:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/06/2024 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:44

Juntada de informação
21/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
29/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836163-07.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, para no prazo de 15 dias, se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria.

João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
14/07/2023 11:47

Juntada de cálculo(s) da contadoria
04/11/2022 23:44

Juntada de provimento correcional
22/10/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2020 21:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 19:21

Conclusos para despacho
26/10/2020 19:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2020 01:28

Decorrido prazo de BV FIANCEIRA em 02/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 17:33

Conclusos para despacho
25/08/2020 18:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 17:15

Conclusos para despacho
24/06/2020 15:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 00:29

Decorrido prazo de BV FIANCEIRA em 04/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 17:37

Conclusos para despacho
11/03/2020 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 15:08

Conclusos para despacho
16/07/2019 15:08

Transitado em Julgado em 27 de Maio de 2019
16/07/2019 15:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/06/2019 04:52

Decorrido prazo de BV FIANCEIRA em 05/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:37

Juntada de Petição de resposta
25/04/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2018 16:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/08/2018 17:23

Conclusos para despacho
10/07/2018 02:43

Decorrido prazo de BV FIANCEIRA em 09/07/2018 23:59:59.
12/06/2018 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 16:44

Conclusos para despacho
05/12/2017 00:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2017 00:16

Decorrido prazo de BV FIANCEIRA em 12/09/2017 23:59:59.
05/09/2017 13:24

Juntada de Petição de contestação
18/08/2017 12:36

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2017 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2016 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2016 14:54

Conclusos para despacho
22/07/2016 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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