09/09/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:27

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Processo: 0861486-04.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins.

JOÃO PESSOA-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
29/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:39

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0861486-04.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0861486-04.2022.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Assim, DECLARO o bloqueio PARCIAL convertido em penhora e, em consequência, determino a intimação da parte executada para tomar ciência e manifestar-se, nos termos do §3º do art. 854, CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte exequente. ".

Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA LUISA DO REGO VASCONCELOS - PE46895 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
15/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:41

Determinada diligência
28/07/2025 11:41

Deferido o pedido de
14/07/2025 18:32

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:31

Processo Desarquivado
14/07/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:18

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:10

Indeferido o pedido de JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO - CPF: *87.***.*82-05 (EXEQUENTE)
02/06/2025 12:10

Determinado o arquivamento
28/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:02

Determinada diligência
28/04/2025 13:02

Deferido em parte o pedido de JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO - CPF: *87.***.*82-05 (EXEQUENTE)
28/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:40

Determinada diligência
06/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 08:05

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:34

Indeferido o pedido de JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO - CPF: *87.***.*82-05 (EXEQUENTE)
11/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 01:08

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2024 23:38

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 16/08/2024 23:59.
11/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:39

Processo Desarquivado
10/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:11

Juntada de Petição de resposta
27/05/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 09:54

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
20/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:21

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0861486-04.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO Vistos, etc.

Conforme solicitado pelo exequente, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido na petição retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente.

Havendo apresentação de impugnação, com a devida garantia do juízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.

Não cumprida voluntariamente a obrigação, e havendo solicitação de penhora, com os devidos cálculos atualizados, voltem-me os autos conclusos para decisão, independente de nova intimação da parte executada, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95.

Requerida a execução sem apresentação de planilha atualizada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a juntada dos cálculos com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença, sob pena de arquivamento do feito, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em sede de Juizados Especiais Cíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 97 do Fonaje.

Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e arquive-se, com as cautelas legais.

Na hipótese de cumprimento espontâneo, expeça-se alvará eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte exequente para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
27/02/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO em 19/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:55

Recebidos os autos
17/11/2023 08:55

Juntada de Certidão de prevenção
13/09/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/09/2023 19:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 13:34

Determinada diligência
04/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
31/07/2023 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 09:53

Decorrido prazo de JOSE VALDIVINO FERREIRA TERCEIRO NETO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2023 17:35

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:35

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2023 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2023 13:08

Conclusos ao Juiz Leigo
21/03/2023 13:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/03/2023 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 18:46

Juntada de Petição de resposta
07/12/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 17:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2022 18:42

Expedição de Mandado.
05/12/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:40

Juntada de Certidão
05/12/2022 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
30/11/2022 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2022 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844429-07.2021.8.15.2001

Jader Aparecido Vasconcelos da Rocha

Cooperativa Habitacional Autofinanciada ...

Advogado: Paulo Henrique Moura Costa de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0833591-68.2022.8.15.2001

Banco do Brasil

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2022 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0800252-78.2024.8.15.0181

Ilka Ramalho Pereira da Silva

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0840029-47.2021.8.15.2001

Marciana Araujo Moreira

Oi S.A.

Advogado: Romulo Marcel Souto dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2021 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0800858-24.2014.8.15.2003

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Joao Bruno Farias Soares

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2016 13:21

Exibir Processo