21/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:59

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:52

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/06/2025 18:28

Juntada de Petição de cota
15/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
07/06/2025 00:20

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2025 06:27

Decorrido prazo de GISLAINY RAIELE DA CRUZ FERNANDES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 13:47

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 12:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/05/2025 04:11

Decorrido prazo de JOSE ERIC VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:59

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 23:20

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:05

Juntada de Petição de cota
10/04/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/04/2025 09:14

Juntada de Acórdão
04/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
03/04/2025 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:51

Juntada de Ofício
01/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:11

Expedição de Mandado.
01/04/2025 10:11

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:53

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 31/03/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
31/03/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
30/03/2025 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 22:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/03/2025 01:20

Decorrido prazo de EMERSON SOARES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 21:02

Outras Decisões
28/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:51

Outras Decisões
28/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:24

Expedição de Mandado.
25/03/2025 21:09

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 21:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 21:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2025 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 07:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2025 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 23:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2025 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 23:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2025 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 08:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2025 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 06:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2025 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 20:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/02/2025 12:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:50

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/02/2025 07:30

Juntada de Certidão
23/02/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/02/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 20:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/02/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/02/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 20:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/02/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 10:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 20:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 19:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:32

Juntada de Ofício
17/02/2025 08:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 07:58

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de BRUNO SOARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo de BRUNO SOARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 21:06

Determinada diligência
14/02/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:41

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 20:41

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 15:50

Determinada diligência
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:35

Publicado Expediente em 06/02/2025.
07/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 00:31

Publicado Edital em 06/02/2025.
07/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 18:23

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 13:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SAPÉ – 1ª VARA MISTA – VARA EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

PRAZO 15 DIAS.

Processo nº 0001404-82.2018.8.15.0351.

Ação: CRIME C/PESSOA.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei de Organização Judiciaria do Estado da Paraíba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO DOS SENHORES JURADOS que terão de servir durante a REUNIÃO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI DURANTE O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2025, com Sessão(ões) já designada(s) para o(s) dia(s) 31/03/2025, com início previsto para 08:00 horas, no Fórum desta Comarca, nos seguintes processos: 1- AÇÃO PENAL N. 0001404-82.2018.8.15.0351 (Réu: BRUNO SOARES DA SILVA).

FAZ SABER ainda que a lista de Jurados sorteados ficou constituída como a seguir, estando todos, desde já, convocados a comparecer a Sessão de Julgamento acima mencionada, bem como para as demais sessões que por ventura venham a ser designadas, por este Juízo durante a referida Reunião Periódica, sob as penas da Lei.

JURADOS:1.

JOSÉ ERIC VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS 2.

CAMYLA MARIA DE OLIVEIRA NUNES 3.

OHN CLEDSON DE ARAÚJO SANTOS 4.

JOSÉ FRUTUOSO DE SOUSA 5.

RICARDO CONSTANCIO ANGELO 6.

ELANE THAIS FERREIRA GUEDES 7.

ADRIANA CÉLIA DA SILVA 8.

ALTAMIRO FRANCISCO ROCHA JUNIOR 9.

GIAN JACKSON RIBEIRO DE ARAÚJO 10.

ALINI GUEDES DA SILVA 11.

JAMMYS DA SILVA RAMOS 12.

GISLAINY RAIELE DA CRUZ FERNANDES 13.

JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA 14.

JOEMERSON GOMES GOUVEIA DA SILVA 15.

MARCELO DE FREITAS GOMES 16.

EDIELTON KLEBSON FREIRE DA SILVA 17.

MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA 18.

ANAYLLANE PERLA RODRIGUES FIDELIS 19.

ROBERTA DOS SANTOS DIAS 20.

LUCAS AUGUSTO GOMES 21.

ANTONYO GOMES DA SILVA 22.

GABRIELI DA SILVA FERREIRA 23.

LEONARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA 24.

ADRIANO SILVA DE ARAÚJO 25.

KEROLAYNE FREIRE DA SILVA.

E SUPLENTES: 26.HOSANA SILMARA ELEUTERIO SILVA 27.

ANDRÉ JOSÉ DE BRITO SILVA 28.

AMANDA DAYSE COSTA DO NASCIMENTO 29.

FELIPE EDUARDO DA SILVA 30.

JACIANNY RAYANNY LIMA DA SILVA 31.

KELLY TATIANE PEREIRA DE PONTES 32.

GUSTAVO DO NASCIMENTO MARIANO 33.

CAMILLY VITÓRIA DE SOUZA PEREIRA 34.

ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO 35.

JOSIVANIA DA SILVA LUNA.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé/PB, aos 04 de fevereiro de 2025.

Eu, THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAÚJO LIMA, analista/técnico(a), que digitei e subscrevi. (ass.) Dr.

Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Juri Popular desta Comarca.
04/02/2025 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:55

Expedição de Edital.
04/02/2025 12:54

Expedição de Edital.
04/02/2025 11:09

Juntada de termo de publicação
03/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:14

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:01

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:47

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:40

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 20:17

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:27

Juntada de Ofício
28/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:40

Juntada de Ofício
28/01/2025 10:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:52

Desentranhado o documento
27/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:33

Juntada de Mandado
27/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:28

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/03/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
22/01/2025 12:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 22/01/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
22/01/2025 09:42

Mantida a prisão preventida
21/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:59

Juntada de Informações
20/01/2025 11:58

Juntada de Informações
13/01/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 09:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 09:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2025 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 08:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/01/2025 07:32

Juntada de Carta rogatória
13/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 10:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/01/2025 15:24

Determinada diligência
10/01/2025 15:24

Deferido o pedido de
10/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 14:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/01/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/01/2025 08:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 22:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 21:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 21:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 21:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 20:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 20:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 20:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/12/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:37

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 07:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:48

Juntada de Petição de cota
11/12/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/12/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/12/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 05:59

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:04

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 20:56

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/11/2024 08:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de BRUNO SOARES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 22:25

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 20:21

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:17

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:16

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:14

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:13

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:07

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:03

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:02

Juntada de Petição de diligência
24/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
21/11/2024 01:20

Publicado Edital em 21/11/2024.
21/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SAPÉ – 1ª VARA MISTA – VARA EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

PRAZO 15 DIAS.

Processos 0803271-38.2022.8915.0351 e 0001404-82.2018.8.15.0351.

Ação: CRIME C/PESSOA.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei de Organização Judiciaria do Estado da Paraíba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO DOS SENHORES JURADOS que terão de servir durante a REUNIÃO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025, com Sessão(ões) já designada(s) para o(s) dia(s) 21/01/2025 e 22/01/2025, com início previsto para 08:00 horas, no Fórum desta Comarca, nos seguintes processos: 1- ACAO PENAL N. 0803271-38.2022.8915.0351(Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA) e 2- AÇÃO PENAL N. 0001404-82.2018.8.15.0351 (Réu: BRUNO SOARES DA SILVA).

FAZ SABER ainda que a lista de Jurados sorteados ficou constituída como a seguir, estando todos, desde já, convocados a comparecer a Sessão de Julgamento acima mencionada, bem como para as demais sessões que por ventura venham a ser designadas, por este Juízo durante a referida Reunião Periódica, sob as penas da Lei.

JURADOS: 1- IASMIM VIRGÍNIA DE OLIVEIRA SILVA. 2- EDUARDO FELISMINO FIGUEIREDO; 3- JOSENILDO GALDINO DE ALMEIDA; 4- RANIELSON BORGES DOS SANTOS SILVA; 5- ELIS VITÓRIA RODRIGUES ALVES COSTA; 6- VANESSA DE CARVALHO MÉLO; 7- MARCELO DA SILVA FERREIRA; 8- MARIA JOSÉ DE SOUZA RAMOS; 9- ERKTHON SILVA DOS SANTOS; 10- MARIA DOS DESTERRO FERREIRA SERAFIM; 11- RAFAEL DUARTE DOS SANTOS; 12- RAWANNY ARAÚJO DE MELO; 13- LUIZ CARLOS LAURENTINO DA SILVA; 14- MORGANA SOUTO CAVALCANTI; 15- EDJÂNIO DE SOUZA AMARO; 16- MARIVANDO RODRIGUES DA SILVA; 17- ELAINE CUNHA DA SILVA; 18- STEPHANE DE ALMEIDA PEREIRA; 19- JANICE QUARESMA DE FREITAS; 20- NATHÁLIA FRANCELINO DE BRITO; 21- VALDIR FERREIRA DE PAIVA; 22- JÉSSICA MARIA QUEIROZ DA SILVA; 23- MARCOS FELIPE SOARES DE OLIVEIRA; 24- FERNANDA GOMES DA SILVA e 25- LENILTON RUFINO DOS SANTOS.

E SUPLENTES: 26- BRUNO CIPRIANO PEREIRA DOS SANTOS; 27- RIVALDO CAVALCANTE LUNA; 28- WEMILLY SHALLANA FARIAS DE LIMA; 29- RODOLFO BARBOSA DA CRUZ; 30- PEDRO ANTÔNIO NETO; 31- KÉZIA DANIELA OLIVEIRA DA SILVA; 32- ROBSON DO NASCIMENTO PAULINO; 33- LENIZE BARROS DA CUNHA SANTOS; 34- JOSINALDO MONTEIRO DA SILVA e 35- RAÍSSA ALLANA DOS SANTOS SOUZA.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé/PB, aos 19 de novembro de 2024.

Eu, THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAÚJO LIMA, analista/técnico(a), que digitei e subscrevi. (ass.) Dr.

Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Juri Popular desta Comarca. .
19/11/2024 13:05

Expedição de Edital.
19/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:41

Expedição de Edital.
18/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:44

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
14/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:36

Juntada de Ofício
14/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:24

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:25

Desentranhado o documento
13/11/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:24

Juntada de Mandado
13/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:16

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:22

Juntada de Carta rogatória
13/11/2024 09:55

Juntada de Carta precatória
13/11/2024 09:55

Juntada de Carta precatória
13/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:13

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 22/01/2025 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORRES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Adailton Raulino Vicente da Silva em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:59

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/01/2025 00:00 1ª Vara Mista de Sapé.
11/11/2024 12:52

Mantida a prisão preventida
11/11/2024 12:52

Outras Decisões
11/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
08/11/2024 22:23

Juntada de Petição de cota
08/11/2024 22:22

Juntada de Petição de cota
08/11/2024 22:21

Juntada de Petição de cota
02/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:52

Decorrido prazo de JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BRUNO SOARES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:35

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:43

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

PROCESSO N. 0001404-82.2018.8.15.0351 [Homicídio Qualificado].

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.

REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, BRUNO SOARES DA SILVA.

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação penal de competência do Júri.

Em despacho de ID. 101919954, proferido em 14/10/2024, foi determinada a intimação das partes, na forma do art. 422 do CPP, para apresentarem no prazo de cinco dias, o rol de testemunhas e ou requererem diligências.

O Ministério Público, por meio de manifestação de ID.102285254 apresentou o rol de testemunhas.

Sobreveio petição da defesa de ID. 102389022 requerendo que seja anexado aos autos, o vídeo mencionado por ocasião da denúncia de ID. 37189621, além de informar que apresentará o rol de testemunhas até o prazo do dia 31/10/2024, prazo informado pelo sistema.

Dito isto, verifico que os autos eram físicos e foram migrados para o PJe em 09/12/2020, conforme ID.

Num. 37613340 - Pág. 1, portanto, CERTIFIQUE-SE a escrivania acerca da possibilidade de se anexar referido vídeo aos autos.

Ato contínuo, a despeito do expediente de 19026306 informar o prazo do dia 31/10/2024 para manifestação acerca do despacho de ID. 101919954, verifico que houve equívoco do sistema e que a defesa tomou ciência em 16/10/2024, sendo, portanto, o prazo final para fins do art. 422, o dia 23/10/2024.

CUMPRA-SE com urgência.

Após concluso para decisão.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:04

Outras Decisões
23/10/2024 07:14

Conclusos para despacho
21/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:38

Decorrido prazo de BRUNO SOARES DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 21:17

Juntada de Petição de cota
16/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

PROCESSO N. 0001404-82.2018.8.15.0351 [Homicídio Qualificado].

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.

REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, BRUNO SOARES DA SILVA.

DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do art. 422, do CPP, ao receber os autos, iniciando a segunda fase do rito, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do MP e do defensor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas, que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.

Dito isto, INTIMEM-SE o Ministério Público e a defesa para que apresentem, querendo, o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
14/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:15

Determinada Requisição de Informações
14/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:40

Juntada de informação
01/10/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/04/2024 07:50

Juntada de Carta precatória
26/03/2024 21:46

Juntada de Petição de cota
15/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:30

Juntada de Informações
14/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:13

Juntada de Informações
07/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:48

Juntada de Informações
05/03/2024 23:54

Juntada de Petição de cota
01/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:47

Juntada de Carta precatória
01/03/2024 11:23

Juntada de Ofício
01/03/2024 11:09

Juntada de Ofício
01/03/2024 10:59

Juntada de Mandado
01/03/2024 07:32

Juntada de Ofício
01/03/2024 00:09

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

PROCESSO N. 0001404-82.2018.8.15.0351 [Homicídio Qualificado].

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.

REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS, BRUNO SOARES DA SILVA.

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, na qual se imputou a JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS e BRUNO SOARES DA SILVA, doravante designados, respectivamente, PRIMEIRO, SEGUNDO e TERCEIRO ACUSADOS, RÉUS, DENUNCIADOS, etc, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do delito do art. 121, § 2º, I, III e IV do Código Penal cumulado com o art. 244-B do ECA.

Em decisão de ID. 42851200 foi revogada a prisão preventiva do RÉU, mas cumulada com medida protetivas e cautelares, dentre as quais a de “obrigação de manter atualizado o endereço residencial e outros locais onde possa ser intimado; e proibição de ausentar-se da Comarca onde reside sem prévia autorização do juízo.

No ID. 67869816 foi prolatada sentença de pronúncia do acusado BRUNO SOARES DA SILVA, impronunciando os réus JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA e ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS.

A tentativa de intimação pessoal do réu restou infrutífera, sendo certificado pelo oficial de justiça que o referido teria mudado de endereço, residindo atualmente na cidade do Rio de Janeiro, conforme informações prestadas por familiares (ID. 42851200).

Prisão preventiva decretada em decisão de ID. 77511124.

Comunicado o cumprimento do mandado de prisão, esta em 11/02/2024 (ID. 85942699 - Pág. 2).

O PRONUNCIADO constituiu advogado no feito (ID. 85942707), pugnando pela revogação da prisão preventiva, alegando, em breve síntese, que precisou se mudar para outra cidade posto que passou a sofrer ameaças por inimigos da sua região devido aos fatos narrados nos autos.

Parecer ministerial pela manutenção da prisão preventiva. É o breve relatório.

DECIDO.

Na forma do parágrafo único do art. 316, do CPP, incluído pela Lei n. 13.964/2019, decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.

A situação em apreço reclama, inescusavelmente, a manutenção da constrição física.

Pelo que se depreende dos autos, verifica-se que o réu, beneficiado com a revogação da prisão preventiva, mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo, a despeio de ciente das condições impostas quando da sua revogação da prisão preventiva (ID. 42851200).

Tal fato, como dito, revela sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva, na forma do art. 282, § 4º, e art. 312, parágrafo primeiro, do CPP.

A par disso, as condutas praticadas pelos denunciados foram potencialmente ofensiva. É de se ver que o crime teria sido praticado com evidentes requintes de crueldade, realizada em concurso de pessoas, sendo a VÍTIMA morta mediante chutes, pauladas e pontapés, o que fortalece a manutenção da preventiva, vez que tal ação denota a periculosidade concreta dos acusados.

A par disso, os elementos produzidos na instrução processual constituem indicação suficiente de materialidade do crime contra a vida, de autoria de BRUNO SOARES DA SILVA e da presença das qualificadoras, autorizando a submissão do referido RÉU ao julgamento plenário no Tribunal do Júri, nos termos da sentença de pronúncia.

Esses dados revelam que, além da indicação concreta de ser o ACUSADO pessoa violenta e de impulso agressivo, qualquer medida cautelar diversa da prisão seria insuficiente para prevenir a prática de novos delitos, bem como de evitar se furtar à aplicação da lei penal.

Esclareço que, não obstante informar que passou a residir em outro Estado em razão de ameaças sofridas por populares, certo é que não demonstra de qualquer sorte as referidas, seja por meio de boletim de ocorrência e/ou eventual comunicação prévia a este juízo.

Ex positis, no art. 312 c/c art. 316, parágrafo único, ambos do CPP, visando a aplicação da lei penal e a garantia da ordem pública, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do ACUSADO.

PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS: 1) Procedo com a habilitação exclusiva do advogado constituído pelo réu (ID. 85942707). 2) Ciência ao réu, defesa e representante do Ministério Público acerca da presente decisão. 3) SOLICITE-SE, com urgência, a devolução da carta precatória devidamente cumprida, inclusive mediante contato telefônico. 4) Aportando a missiva, INTIME-SE a defesa constituída para ratificar os termos do RESE interposto pelo órgão da Defensoria Pública (ID. 68432635), no prazo de cinco dias. 5) Por fim, venha-me o processo concluso.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
28/02/2024 16:07

Juntada de Petição de cota
28/02/2024 10:57

Juntada de Informações
28/02/2024 10:47

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:29

Juntada de Informações
28/02/2024 10:16

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:21

Mantida a prisão preventida
27/02/2024 07:35

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:13

Juntada de Deferimento/Indeferimento de Pedido de Liberdade Provisória
24/08/2023 15:21

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 23:44

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 08:14

Juntada de Mandado
14/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:00

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:49

Juntada de Informações
10/08/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 07:37

Juntada de Carta precatória
28/07/2023 09:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 07:42

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 17:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/07/2023 08:47

Expedição de Mandado.
12/07/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:19

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 13:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/02/2023 23:59.
04/02/2023 18:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORRES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 22:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA TORRES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:19

Conclusos para decisão
03/02/2023 00:51

Decorrido prazo de ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:35

Decorrido prazo de Adailton Raulino Vicente da Silva em 30/01/2023 23:59.
02/02/2023 23:15

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
01/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:49

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 14:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/01/2023 12:47

Juntada de Petição de cota
16/01/2023 11:13

Mandado devolvido para redistribuição
16/01/2023 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/01/2023 11:57

Expedição de Mandado.
12/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:15

Proferida Sentença de Impronúncia
12/01/2023 10:15

Proferida Sentença de Pronúncia
16/09/2022 00:54

Decorrido prazo de JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:54

Decorrido prazo de ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
14/09/2022 08:50

Conclusos para julgamento
12/09/2022 21:32

Juntada de Petição de cota
23/08/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 22:34

Juntada de provimento correcional
08/08/2022 13:09

Juntada de Petição de cota
19/07/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 07:30

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:33

Recebidos os autos
12/07/2022 15:33

Juntada de Certidão de prevenção
15/12/2021 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2021 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:13

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2021 18:18

Conclusos para decisão
01/06/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:18

Juntada de Certidão
01/06/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:14

Conclusos para despacho
30/05/2021 22:59

Juntada de Petição de apelação
11/05/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:59

Juntada de Alvará
11/05/2021 08:48

Juntada de Petição de cota
10/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
10/05/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:57

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 11:53

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:23

Juntada de Alvará
10/05/2021 08:05

Revogada a Prisão
07/05/2021 17:34

Conclusos para despacho
07/05/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:30

Juntada de Certidão
01/05/2021 21:18

Juntada de Petição de cota
26/04/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/04/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 11:32

Juntada de Certidão
13/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 08:25

Juntada de Certidão
13/04/2021 05:59

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 06:31

Juntada de Certidão
19/03/2021 12:08

Juntada de Certidão
16/03/2021 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 08:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/03/2021 09:44

Juntada de Petição de cota
03/03/2021 23:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 08:24

Juntada de Certidão
15/02/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2021 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/02/2021 09:02

Expedição de Mandado.
05/02/2021 13:58

Juntada de Petição de cota
05/02/2021 13:52

Juntada de Petição de parecer
05/02/2021 13:47

Juntada de Petição de parecer
05/02/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 07:23

Conclusos para decisão
05/02/2021 07:21

Juntada de Certidão
27/01/2021 02:43

Decorrido prazo de JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:26

Decorrido prazo de ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 13:21

Juntada de Petição de diligência
21/01/2021 13:12

Juntada de Certidão
21/01/2021 12:53

Expedição de Mandado.
21/01/2021 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 12:39

Juntada de Certidão
21/01/2021 12:33

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
21/01/2021 12:02

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/12/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 12:17

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:23

Juntada de Petição de cota
09/12/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:57

Juntada de Ofício
09/12/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 12:57

Processo migrado para o PJe
25/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
25/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2020 NF 126/2
25/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 11/2020 07:44 TJESPMP
25/09/2020 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 23: 09/2020
14/09/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 08/2020
27/07/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 27: 07/2020
24/07/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 24: 07/2020 MP
24/07/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 24: 07/2020 D.P.
24/07/2020 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 07/2020 NOTA DE FORO
24/07/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 24: 07/2020
24/07/2020 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 07/2020 NOTA DE FORO
22/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 07/2020 NF 66/20
16/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2020 NF 64/20
26/05/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 05/2020
22/04/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 22/04/2020
17/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2020
15/04/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/04/2020
07/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 04/2020
03/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/03/2020 DRA. CAROLINE
05/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2020 NF 10/20
04/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2020
04/02/2020 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 03: 02/2020 MANUTENCAO DA PREVENTIVA
23/10/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 10/2019
23/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 23: 10/2019
15/10/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 09/2019 NOTA DE FORO
11/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2019 NF 136/1
15/08/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 08/2019 MALOTE/OFICIO
25/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2019
18/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/07/2019 PROMOTORA
17/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 07/2019 MALOTE
17/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 17: 07/2019
09/07/2019 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 09: 07/2019 MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA
09/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 07/2019 NF 109/1
05/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 05: 07/2019 OF. 591/2019
05/07/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 05: 07/2019 OF. 714/2019
05/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 07/2019
04/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2019
01/07/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 11: 06/2019 11:00
01/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2019
28/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 06/2019 NF 103/1
05/06/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2019
03/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/06/2019
29/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D001336190351 08:46:34 001
29/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D001364190351 08:46:34 003
29/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D001409190351 08:46:34 002
29/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D001441190351 08:46:34 004
29/05/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2019 CIENCIA DP
10/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 05/2019 INTIMAçãO EM CARTóRIO
29/04/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P000213190351 11:09:39 ABDIAS
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 69/19
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 69/19
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 JOSE AVELINO
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 GENARIO
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 MARIA DA GUIA
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 PAULO
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2019 OF. 384-19PM
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2019 OF. 385/19 CEA
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2019 OF. 386/19
26/04/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2019 P000213190351 12:28:00 ABDIAS
25/04/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 25: 04/2019 PA01176190351 10:12:58 BRUNO S
25/04/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2019
25/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2019
25/04/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 11: 06/2019 11:00
24/04/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 04/2019
23/04/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 23: 04/2019 PA01176190351 23/04/2019 12
16/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 16/04/2019 004562
09/04/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 09: 04/2019 PA00974190351 08:47:15 JADSON
27/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 03/2019 PA00974190351 26/03/2019 12
27/03/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 03/2019
19/03/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/03/2019 015591PB
14/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 03/2019 NF 41/19
13/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2019 PA00609190351 13/03/2019 07:53
13/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2019 PA00609190351 08:09:24 JADSON
13/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2019
13/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2019
27/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 02/2019
19/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 19: 12/2018
18/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 18: 12/2018
18/12/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2018
18/12/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 12/2018 BRUNO SOARES e OUTROS
11/12/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2018
10/12/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/12/2018
07/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 12/2018 PROCESSO AUTUADO
07/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 12/2018
05/12/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 12/2018 TJEPY09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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TERMO DE COMPROMISSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

TERMO DE COMPROMISSO • Arquivo

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TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

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