15/04/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 06:54

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:20

Juntada de Alvará
10/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 01:26

Decorrido prazo de LILIANE CALEONES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0802628-09.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
18/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:17

Determinada diligência
18/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.
15/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 03:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 03:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LILIANE CALEONES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:09

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:16

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0802628-09.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: LILIANE CALEONES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO PROMOVIDO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
27/02/2024 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:08

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2024 10:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2024 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/01/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811264-32.2022.8.15.2001

Tatiana Lundgren Correa de Oliveira

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerqu...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0871767-82.2023.8.15.2001

Condominio Fazenda Real Residence

Masterplan Incorporacao Limitada

Advogado: Rafael Rodrigues Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0001404-82.2018.8.15.0351

Bruno Soares da Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2021 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0001404-82.2018.8.15.0351

Delegacia de Comarca de Sape

Bruno Soares da Silva

Advogado: Andre Luis da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0868066-16.2023.8.15.2001

Sebastiao Nogueira de Araujo

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2023 16:13

Exibir Processo