TJPB - 0809978-48.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 11:16
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 01:31
Decorrido prazo de ANTONIA GARDENE ALVES VIANA em 16/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:31
Decorrido prazo de KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 16/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 01:38
Publicado Sentença em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0809978-48.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ANTONIA GARDENE ALVES VIANA Advogado do(a) AUTOR: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO - RN14939 Promovido: REU: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
30/04/2024 08:51
Julgado improcedente o pedido
-
29/04/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:31
Juntada de Projeto de sentença
-
26/04/2024 08:59
Conclusos ao Juiz Leigo
-
25/04/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 08:18
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 08:18
Juntada de Decisão
-
24/04/2024 08:16
Conclusos ao Juiz Leigo
-
24/04/2024 08:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
23/04/2024 15:49
Juntada de Petição de contestação
-
12/03/2024 10:06
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0809978-48.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA GARDENE ALVES VIANA REU: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ANTONIA GARDENE ALVES VIANA Endereço: R MARCÍLIO DIAS, 700, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-830 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 24/04/2024 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
28/02/2024 08:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/02/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 08:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
-
28/02/2024 00:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/02/2024 00:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804359-38.2022.8.15.0731
Municipio de Cabedelo
Gabriella Reis Oliveira
Advogado: Gabriella Reis Oliveira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/12/2023 22:46
Processo nº 0804359-38.2022.8.15.0731
Fabricia Pereira Cavalcanti Silva
Municipio de Cabedelo
Advogado: Gabriella Reis Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2022 22:02
Processo nº 0800964-14.2023.8.15.0081
Maria Aparecida Benedito da Silva
Everaldo da Silva Gomes
Advogado: Elisa da Silveira Varela
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/07/2023 19:12
Processo nº 0845093-14.2016.8.15.2001
Ana Marta de Oliveira
Josinaldo Mariano da Silva
Advogado: Antonio Gomes Barbosa Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/04/2022 14:25
Processo nº 0845093-14.2016.8.15.2001
Josinaldo Mariano da Silva
Ana Marta de Oliveira
Advogado: Franciney Jose Lucena Bezerra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/09/2016 16:03