10/09/2025 12:47

Decorrido prazo de Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025
04/09/2025 09:01

Juntada de Petição de informação
04/09/2025 08:47

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 03:11

Publicado Edital em 02/09/2025.
03/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 03:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 07:32

Juntada de Petição de cota
01/09/2025 10:18

Juntada de Petição de cota
01/09/2025 00:00

Edital

EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital.

EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE.

Prazo: 10 dias.

PROCESSO Nº 0847278-78.2023.8.15.2001.

Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN e outros em face de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a).

KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN.

João Pessoa, 29 de agosto de 2025.

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES.

Juiz(a) de Direito.

ALDACI GONCALVES DA SILVA.

Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
29/08/2025 15:25

Expedição de Edital.
29/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 09:04

Juntada de Petição de informação
06/08/2025 02:11

Publicado Edital em 06/08/2025.
02/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:01

Expedição de Edital.
28/07/2025 09:01

Juntada de Petição de informação
21/07/2025 16:02

Publicado Edital em 21/07/2025.
21/07/2025 16:02

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Edital

EDITAL 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital.

EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE.

Prazo: 20 dias.

PROCESSO Nº 0847278-78.2023.8.15.2001.

Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN e outros em face de NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a).

NIVYKLEBSON PEREIRA DOS SANTOS.

João Pessoa, 17 de julho de 2025. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES.

Juiz(a) de Direito.

RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS.

Analista Judiciário(a), o digitei.

Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
17/07/2025 13:25

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
17/07/2025 09:41

Expedição de Edital.
17/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:58

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 20:18

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:15

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Proceda-se com a correção do polo ativo, e intime-se o promovente para manifestar-se acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 dias.

Após, com a manifestação nos autos, abra-se vista a Representante do Ministério Público para oferta de parecer.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:13

Determinada diligência
13/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 07:02

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:41

Juntada de Petição de informação
31/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição ID 104205322, no prazo de 5 dias.

Após, com a manifestação, abra-se vistas ao Ministério Público.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:52

Determinada diligência
12/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:03

Juntada de Petição de parecer
07/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:40

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente para manifestar-se acerca do requerimento ministerial, no prazo de 10 dias.

Após, com a manifestação, abra-se vista ao MP para oferta de parecer.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
11/11/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 01:03

Determinada diligência
02/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:01

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 23:28

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 10:16

Expedição de Mandado.
15/08/2024 19:33

Determinada diligência
08/08/2024 19:54

Conclusos para despacho
08/08/2024 01:15

Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

ESPACHO Vistos, etc.

Conforme parecer ministerial intime-se a parte promovente para que informe nos autos se a interditanda tem outros parentes legítimos que possam exercer o referido encargo, além de juntar aos autos declaração de concordância desses com a pretensão autoral, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/07/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:04

Determinada diligência
18/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
02/07/2024 18:33

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/06/2024 00:58

Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 08:14

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
21/05/2024 00:25

Determinada diligência
11/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 06:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/05/2024 00:39

Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Em petição a parte promovente requereu a dilação do prazo, para acostar aos autos os documentos solicitados, que resta deferido o prazo de 10 dias.

Após, cumpridas as diligências, dê-se vistas ao Ministério Público.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
15/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:13

Determinada diligência
22/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0847278-78.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nomeação] AUTOR: KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN Advogado do(a) AUTOR: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO - PB6620 REU: NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial (id 85513624), no prazo de 10 dias.

Após, com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
26/02/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:03

Determinada diligência
19/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
12/02/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
09/02/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 23:04

Juntada de laudo pericial
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:26

Juntada de Informações prestadas
09/01/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:05

Juntada de Petição de diligência
29/12/2023 09:48

Expedição de Mandado.
27/12/2023 19:14

Juntada de Ofício
30/11/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/11/2023 19:53

Determinada diligência
22/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
20/11/2023 22:15

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:54

Juntada de comunicações
08/11/2023 01:13

Decorrido prazo de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 01:00

Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 08:40 4ª Vara de Família da Capital.
17/10/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:35

Juntada de Petição de diligência
15/10/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/09/2023 20:05

Juntada de laudo pericial
21/09/2023 14:03

Juntada de Petição de cota
21/09/2023 12:05

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:05

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2023 08:40 4ª Vara de Família da Capital.
31/08/2023 19:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2023 19:10

Determinada diligência
31/08/2023 19:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN - CPF: *86.***.*78-85 (AUTOR)
25/08/2023 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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