TJPB - 0847278-78.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:47
Decorrido prazo de Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em 09/09/2025 23:59.
-
05/09/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2025 10:23
Transitado em Julgado em 05/09/2025
-
04/09/2025 09:01
Juntada de Petição de informação
-
04/09/2025 08:47
Juntada de Petição de cota
-
03/09/2025 03:11
Publicado Edital em 02/09/2025.
-
03/09/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
03/09/2025 03:11
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
03/09/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
02/09/2025 07:32
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2025 10:18
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2025 00:00
Edital
EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital.
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE.
Prazo: 10 dias.
PROCESSO Nº 0847278-78.2023.8.15.2001.
Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN e outros em face de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a).
KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN.
João Pessoa, 29 de agosto de 2025.
ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES.
Juiz(a) de Direito.
ALDACI GONCALVES DA SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. -
29/08/2025 15:25
Expedição de Edital.
-
29/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 03:07
Decorrido prazo de Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em 21/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 03:07
Decorrido prazo de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 09:04
Juntada de Petição de informação
-
06/08/2025 02:11
Publicado Edital em 06/08/2025.
-
02/08/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 14:01
Expedição de Edital.
-
28/07/2025 09:01
Juntada de Petição de informação
-
21/07/2025 16:02
Publicado Edital em 21/07/2025.
-
21/07/2025 16:02
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
19/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Edital
EDITAL 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital.
EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE.
Prazo: 20 dias.
PROCESSO Nº 0847278-78.2023.8.15.2001.
Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN e outros em face de NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de NIVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a).
NIVYKLEBSON PEREIRA DOS SANTOS.
João Pessoa, 17 de julho de 2025. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES.
Juiz(a) de Direito.
RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS.
Analista Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. -
17/07/2025 13:25
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
-
17/07/2025 09:41
Expedição de Edital.
-
17/07/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 10:58
Julgado procedente o pedido
-
06/06/2025 20:18
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 09:15
Juntada de Petição de parecer
-
22/05/2025 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Proceda-se com a correção do polo ativo, e intime-se o promovente para manifestar-se acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 dias.
Após, com a manifestação nos autos, abra-se vista a Representante do Ministério Público para oferta de parecer.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
21/05/2025 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 10:41
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 16:13
Determinada diligência
-
13/02/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 07:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 14:41
Juntada de Petição de informação
-
31/01/2025 00:24
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição ID 104205322, no prazo de 5 dias.
Após, com a manifestação, abra-se vistas ao Ministério Público.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
29/01/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:52
Determinada diligência
-
12/01/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 09:03
Juntada de Petição de parecer
-
07/01/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 00:40
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
12/11/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte promovente para manifestar-se acerca do requerimento ministerial, no prazo de 10 dias.
Após, com a manifestação, abra-se vista ao MP para oferta de parecer.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
11/11/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2024 01:03
Determinada diligência
-
02/11/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 08:01
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2024 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
10/10/2024 00:38
Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 09/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 23:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 23:28
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 19:33
Determinada diligência
-
08/08/2024 19:54
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 01:15
Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 07/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
ESPACHO Vistos, etc.
Conforme parecer ministerial intime-se a parte promovente para que informe nos autos se a interditanda tem outros parentes legítimos que possam exercer o referido encargo, além de juntar aos autos declaração de concordância desses com a pretensão autoral, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
23/07/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 01:04
Determinada diligência
-
18/07/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2024 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 19:48
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/06/2024 00:58
Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 21/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 08:14
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 00:25
Determinada diligência
-
11/05/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 06:30
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
03/05/2024 00:39
Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 02/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 01:14
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Vistos, etc.
Em petição a parte promovente requereu a dilação do prazo, para acostar aos autos os documentos solicitados, que resta deferido o prazo de 10 dias.
Após, cumpridas as diligências, dê-se vistas ao Ministério Público.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
15/04/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:13
Determinada diligência
-
22/03/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 01:18
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0847278-78.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nomeação] AUTOR: KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN Advogado do(a) AUTOR: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO - PB6620 REU: NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial (id 85513624), no prazo de 10 dias.
Após, com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
26/02/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:03
Determinada diligência
-
19/02/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
12/02/2024 09:58
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2024 23:04
Juntada de laudo pericial
-
27/01/2024 00:21
Decorrido prazo de Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira em 26/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 11:26
Juntada de Informações prestadas
-
09/01/2024 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/12/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
27/12/2023 19:14
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 07:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
29/11/2023 19:53
Determinada diligência
-
22/11/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 22:15
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 00:54
Juntada de comunicações
-
08/11/2023 01:13
Decorrido prazo de NIVALDO ANTONIO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 01:00
Decorrido prazo de KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN em 24/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 14:25
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/10/2023 08:40 4ª Vara de Família da Capital.
-
17/10/2023 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 08:35
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2023 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2023 17:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/09/2023 20:05
Juntada de laudo pericial
-
21/09/2023 14:03
Juntada de Petição de cota
-
21/09/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:53
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/10/2023 08:40 4ª Vara de Família da Capital.
-
31/08/2023 19:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
31/08/2023 19:10
Determinada diligência
-
31/08/2023 19:10
Gratuidade da justiça concedida em parte a KLEANE PAMELA DOS SANTOS FRANKLIN - CPF: *86.***.*78-85 (AUTOR)
-
25/08/2023 09:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/08/2023 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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