TJPB - 0800752-21.2021.8.15.2002
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 02:10
Decorrido prazo de CICERO ALANDELON DE SOUZA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.
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28/05/2024 20:55
Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 27/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 10:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 10:28
Transitado em Julgado em 20/05/2024
-
20/05/2024 00:05
Juntada de Petição de cota
-
11/05/2024 00:58
Decorrido prazo de MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO em 10/05/2024 23:59.
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09/05/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 20:24
Determinado o arquivamento
-
09/05/2024 20:24
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2024 10:02
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 14:43
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 17:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/05/2024 17:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/04/2024 17:20
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/04/2024 14:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
02/04/2024 00:58
Decorrido prazo de MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO em 01/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 16:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/02/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 11:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
28/02/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:30
Conclusos para despacho
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31/01/2024 00:47
Decorrido prazo de MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO em 30/01/2024 23:59.
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27/01/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2024 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2024 12:33
Juntada de Petição de cota
-
17/01/2024 10:35
Expedição de Mandado.
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17/01/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 10:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
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01/11/2023 12:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 01/11/2023 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
25/10/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 18:25
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 10:18
Juntada de documento de comprovação
-
29/09/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 10:14
Juntada de Ofício
-
29/09/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 20:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2023 10:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
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10/08/2023 12:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/08/2023 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
29/06/2023 21:56
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/06/2023 23:59.
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27/06/2023 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2023 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2023 23:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 23:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/06/2023 14:20
Juntada de Petição de cota
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12/06/2023 10:04
Juntada de documento de comprovação
-
12/06/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:56
Juntada de Ofício
-
12/06/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 17:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2023 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
31/05/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 13:49
Juntada de Petição de defesa prévia
-
12/05/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 09:09
Nomeado defensor dativo
-
11/05/2023 20:42
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 20:41
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 21:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 22:39
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2023 23:59.
-
15/12/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 11:41
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2022 06:31
Decorrido prazo de CICERO ALANDELON DE SOUZA FERREIRA em 29/11/2022 23:59.
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17/11/2022 22:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2022 22:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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31/10/2022 17:16
Expedição de Mandado.
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21/07/2022 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/07/2022 10:44
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2022 22:46
Expedição de Mandado.
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09/06/2022 12:48
Decorrido prazo de CICERO ALANDELON DE SOUZA FERREIRA em 30/05/2022 23:59.
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08/06/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2022 10:24
Conclusos para despacho
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06/06/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 14:56
Juntada de Certidão
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12/05/2022 19:49
Juntada de Petição de cota
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12/05/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 07:03
Conclusos para decisão
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10/05/2022 22:22
Juntada de Petição de cota
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10/05/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
30/04/2022 00:54
Publicado Edital em 29/04/2022.
-
28/04/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
28/04/2022 00:00
Edital
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0800752-21.2021.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: CICERO ALANDELON DE SOUZA FERREIRA Endereço: R DA REPÚBLICA, S.N, AO LADO DA ANTIGA CENTRAL DE POLÍCIA CIVIL, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-180 . O(A) EXMO(A).
DR(A).
ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO CICERO ALANDELON DE SOUZA FERREIRA,que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.
Digitado por JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA, Téc.
Judiciário. -
27/04/2022 09:25
Expedição de Edital.
-
22/04/2022 11:44
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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09/02/2022 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2022 09:19
Conclusos para despacho
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09/12/2021 20:55
Juntada de Petição de cota
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29/11/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 15:20
Juntada de Certidão
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08/11/2021 16:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/11/2021 16:01
Juntada de Certidão oficial de justiça
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27/09/2021 18:52
Expedição de Mandado.
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09/09/2021 09:48
Recebida a denúncia contra CICERO ALANDELON DE SOUZA FERREIRA (INDICIADO)
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08/09/2021 14:10
Conclusos para despacho
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06/09/2021 21:17
Juntada de Petição de denúncia
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10/08/2021 18:48
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 18:38
Juntada de Certidão
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24/01/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2021 07:06
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 15:24
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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