28/07/2025 18:47

Juntada de Informações
28/07/2025 17:49

Juntada de Informações
16/07/2025 13:54

Determinada Requisição de Informações
16/07/2025 13:54

Deferido o pedido de
10/05/2025 18:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:52

Juntada de Informações
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:44

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877070-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Considerando o decurso de prazo verificado nos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito com a finalidade de satisfação de seu crédito. 2.

Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12a Vara Cível
07/11/2024 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2024 18:09

Determinada Requisição de Informações
07/11/2024 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 08:29

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:28

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877070-19.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Considerando o decurso de prazo verificado nos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se requerendo o que de direito ao regular prosseguimento do feito com a finalidade de satisfação de seu crédito. 2.

Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12a Vara Cível
10/07/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:49

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 12/04/2024 23:59.
28/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877070-19.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte ré/executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID.

N. 58053915(e docs. anexos), nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 22 de fevereiro de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 12:51

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 07:31

Recebidos os autos
02/02/2024 07:30

Juntada de Certidão de prevenção
24/06/2022 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022 20:38

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:00

Juntada de Certidão
29/03/2022 04:24

Decorrido prazo de ELEVADORES OTIS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
25/02/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 09:09

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 07:36

Conclusos para julgamento
11/11/2021 09:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/11/2021 03:58

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 10/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 20:54

Conclusos para despacho
01/04/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 00:18

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 23/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 20:34

Juntada de Petição de certidão
03/03/2020 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2020 20:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 12:55

Conclusos para despacho
27/11/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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