12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:57

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
21/05/2025 17:04

Publicado Edital em 19/05/2025.
21/05/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:27

Expedição de Edital.
14/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
16/04/2025 07:48

Publicado Certidão em 16/04/2025.
16/04/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 01:28

Decorrido prazo de DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 22:08

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:25

Determinado o arquivamento
11/03/2025 16:25

Determinada diligência
28/02/2025 21:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:20

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
27/11/2024 08:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 00:21

Publicado Edital em 23/10/2024.
23/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 38.778,18 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, _____________________, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 21 de outubro de 2024.

Eu, JACINTA DE FATIMA MOURA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
21/10/2024 12:30

Expedição de Edital.
14/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 01:57

Decorrido prazo de DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:56

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 01:39

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:28

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 022/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0831728-29.2023.8.15.0001- AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA– PARTES AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA, ADVOGADOS: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PB:17034- RÉU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55 - SENTENÇA:"... com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C1-*02.***.*65-69, no valor de R$ 6.110,14; e C2-*02.***.*65-69, no valor de R$ 21.162,78; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 27.272,92, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC); d) CONDENAR a parte promovida a pagar à parte autora o valor de R$ 8.181,87, referente à inversão da cláusula penal, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC).".Intimação da promovida ( 15 dias).
25/07/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 00:59

Conclusos para despacho
16/06/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:08

Nomeado defensor dativo
14/04/2024 23:32

Conclusos para despacho
14/04/2024 23:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 01:18

Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0831728-29.2023.8.15.0001.

Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar os sócios do promovido(a) acima referid0(a): ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, CPF de nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, CPF de nº *83.***.*68-84, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 26 de fevereiro de 2024.

Eu, Hélder Kléber Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito.
26/02/2024 23:47

Expedição de Edital.
17/01/2024 11:03

Deferido o pedido de
14/11/2023 09:47

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA - CPF: *02.***.*65-69 (AUTOR).
31/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:02

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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