20/05/2024 22:26

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:26

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/04/2024 19:35

Juntada de Petição de cota
04/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 22:05

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 08:55

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 00:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805015-98.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR VIANA EXECUTADO: ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 DECISÃO

Vistos.

Intime-se, pessoalmente, a ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA para, em 20 (vinte) dias, cumprir o disposto no acórdão, concedendo ao autor os benefícios da gratuidade no transporte coletivo municipal, através da disponibilização da carteira Passe Livre, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 10.000,00, fazendo constar no mandado o telefone/whatsapp do autor (83.98828-7525), para facilitar a comunicação.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
23/02/2024 10:59

Expedição de Mandado.
23/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:20

Outras Decisões
09/02/2024 08:52

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/01/2024 23:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 18:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 15:35

Recebidos os autos
29/11/2023 15:35

Juntada de Certidão de prevenção
23/10/2020 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2020 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 14:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 15:30

Juntada de Petição de apelação
10/09/2020 01:46

Juntada de Petição de informação
08/09/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 16:05

Julgado improcedente o pedido
16/05/2019 23:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 12:48

Conclusos para despacho
25/02/2019 12:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/02/2019 00:18

Juntada de Petição de cota
25/01/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 19:02

Conclusos para despacho
21/09/2018 13:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 00:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 11:58

Juntada de Petição de contestação
06/08/2018 16:02

Recebidos os autos do CEJUSC
06/08/2018 16:02

Audiência conciliação realizada para 02/08/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
17/07/2018 14:49

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2018 14:46

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2018 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2018 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2018 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 07:48

Audiência conciliação designada para 02/08/2018 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
20/06/2018 15:23

Recebidos os autos.
20/06/2018 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
20/06/2018 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 16:09

Conclusos para despacho
19/06/2018 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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