STJ - 0805015-98.2018.8.15.2003

30/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

30/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 531127/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531127 - AgInt no AREsp 2340465 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531127/2023 - AgInt no AREsp 2340465/PB

22/09/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531127/2023 - AgInt no AREsp 2340465/PB

10/08/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/08/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

21/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606064/2023

21/06/2023 08:33

Protocolizada Petição 606064/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531127/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531127/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531127/2023

02/06/2023 16:31

Protocolizada Petição 531127/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

17/05/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ASSOC DAS EMP DE TRANSPO COLET URBANOS DE JOAO PESSOA

27/04/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA