07/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:55

Reconhecida a prevenção
28/03/2025 11:55

Declarada incompetência
21/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:53

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:18

Juntada de Petição de informações prestadas
03/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:55

Determinada a redistribuição dos autos
24/09/2024 16:55

Declarada incompetência
23/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
23/09/2024 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 07:49

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/09/2024 07:46

Desentranhado o documento
23/09/2024 07:46

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCINETE LAURENTINO DA SILVA ANDRADE em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:01

Prejudicado o recurso
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0800043-69.2023.8.15.0141 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional por Tempo de Serviço] RECORRENTE: FRANCINETE LAURENTINO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHAREPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 15/07/2024 a 22/07/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
20/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 20:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:43

Recebidos os autos
14/05/2024 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034379-14.2005.8.15.2001

Superintendencia de Administracao do MEI...

Ficisa Fonseca Irmaos com e Ind LTDA

Advogado: Maria Goretti Souto Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/04/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804467-34.2023.8.15.0181

Tereza Neuma Costa

Rene Bastos

Advogado: Dayse Evanisia da Costa Paulino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0020349-03.2007.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Rosilda B dos Santos

Advogado: Gilberto Carneiro da Gama

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801114-20.2021.8.15.2003

Maria Onelia Martins de Lima

Banco do Brasil

Advogado: Kelsen Antonio Chaves de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800043-69.2023.8.15.0141

Francinete Laurentino da Silva Andrade

Municipio de Catole do Rocha

Advogado: Claudine Andrade Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2023 10:23

Exibir Processo