22/11/2024 10:09

Baixa Definitiva
22/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/11/2024 10:09

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ANNY ISABELLI DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de EDINEIDE JOAQUIM DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de EDVANIA ELAINE LOPES DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 05:56

Conhecido o recurso de A. I. D. S. - CPF: *12.***.*79-11 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:35

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 08:40

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer
29/04/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:26

Recebidos os autos
24/04/2024 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio
26/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO da autora, mantendo a sentença atacada em todos os seus termos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais aos advogados da parte contrária no valor de R$ 2.000,00, cuja exigibilidade estará suspensa em razão da gratuidade processual concedida.

Intimem-se.

Decorrido o prazo sem que tenha havido recurso, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Caso haja apelação, intime-se a parte apelada para que oferte contrarrazões no prazo legal.

Findo tal prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e envie-se o feito ao eg.

TJPB independentemente de nova conclusão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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