27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO PROCESSO: 0813481-14.2023.8.15.2001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: JOSENILDA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - PB11140-A APELADO: DIANGELLES DE AMORIM MELO, BRUNA IZABELA SALES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904-A ADVOGADO do(a) APELADO: BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - PB30264-A ADVOGADO do(a) APELADO: DIANGELLES DE AMORIM MELO - PB29904-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência.

A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM.

A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:18/06/2025 08:30 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 26 de maio de 2025.

De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário
14/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 23:38

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 01:59

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:10

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2025 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DIANGELLES DE AMORIM MELO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de BRUNA IZABELA SALES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:09

Publicado Termo de Audiência em 07/11/2024.
07/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA E HORÁRIO 05/11/2024, ÀS 09:00H PROCESSO Nº 0813481-14.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO JUIZ DE DIREITO RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT PROMOVENTE(S) DIANGELLES DE AMORIM MELO e BRUNA IZABELA SALES DA SILVA PROMOVIDO(S) JOSENILDA ALVES DA SILVA ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S) DIANGELLES DE AMORIM MELO - OAB/PB 29.904; BRUNA IZABELA SALES DA SILVA - OAB/PB 30.264 ADVOGADO(S) DA(S) PROMOVIDA(S) HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 11.140 PREPOSTO(S) DA(S) PROMOVIDO(S) TESTEMUNHA(S) DA(S) PROMOVIDO(S) ANA NERI DA SILVA OLIVEIRA - CPF: Abertos os trabalhos, foi verificada a ausência de intimação das partes acerca da data designada no ID 94086352, o que impossibilitou a realização do ato.

Ante o exposto, fica redesignada a audiência para o dia 18/03/2025, às 09:00H.

Intimados os presentes, demais intimações necessárias.

Nada mais havendo a tratar, determinou a MM juíza a lavratura do presente termo, que lido e revisto por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei.11.419/2006, bem como do Art. 25 da Resolução Nº.158/2013/CNJ c/c Art.2º, inciso III, da Resolução Nº.08/2011, do TJPB, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

Gravação disponível no PJEMídias.

Eu, Inaldo José Paiva Neto, técnico judiciário, digitei o termo e capturei em vídeo os atos da audiência realizada.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT JUÍZA DE DIREITO PARA VISUALIZAR A AUDIÊNCIA ACESSE O LINK: https:https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login Obs: Poderá ter acesso a presente audiência os servidores, magistrados e advogados cadastrados no PJEMídias.

O controle de acesso é realizado utilizando o Sistema de Controle de Acesso do CNJ (SCA Corporativo) e o Escritório Digital.
05/11/2024 09:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2025 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
05/11/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de BRUNA IZABELA SALES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de DIANGELLES DE AMORIM MELO em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:44

Publicado Despacho em 23/07/2024.
24/07/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813481-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimadas as partes acercas da produção de provas, o autor pleiteou o julgamento antecipado, enquanto a parte promovida requereu prova testemunhal, juntando o rol com 01 (uma) testemunha no ID.87254083, o que defiro.

Assim, DESIGNO o dia 03 de novembro de 2024, às 09 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada preferencialmente na forma PRESENCIAL para todas as partes, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso as demais partes desejem a realização de audiência telepresencial, as deverão requerer justificadamente nos autos com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, dada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Frise-se que a justificativa será apreciada por esta Magistrada quanto a real necessidade e possibilidade.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, sob pena de desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, caso em que a ausência da testemunha também importará em desistência de sua inquirição (art. 455, §§1º, 2º e 3º, do CPC).

INTIMEM-SE as partes, por seus advogados.

P.I.

JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
19/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/11/2024 09:00 8ª Vara Cível da Capital.
19/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:45

Determinada diligência
19/07/2024 14:45

Deferido o pedido de
15/03/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:10

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813481-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/02/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2023 23:27

Expedição de Mandado.
23/10/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSENILDA ALVES DASILVA em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 13:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/09/2023 00:56

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 20:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIANGELLES DE AMORIM MELO - CPF: *99.***.*17-07 (AUTOR).
05/09/2023 07:42

Conclusos para despacho
05/09/2023 07:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 00:59

Decorrido prazo de DIANGELLES DE AMORIM MELO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:59

Decorrido prazo de BRUNA IZABELA SALES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSENILDA ALVES DASILVA em 21/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.
08/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:55

Decorrido prazo de BRUNA IZABELA SALES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:54

Decorrido prazo de DIANGELLES DE AMORIM MELO em 03/05/2023 23:59.
06/04/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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