01/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 01:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0806945-50.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 91403052 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO, e, ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direito atinente à espécie JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.

Com fundamento no art. 85, § 3°, I, do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios, à base de 10% sobre o valor exigido atualizado.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
03/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 15:51

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0806945-50.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89641406 de seguinte teor: Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 30 de abril de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
30/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:03

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2024 01:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:59

Outras Decisões
26/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 09:19

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0806945-50.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 85920842 de seguinte teor: Intime-se a Embargante para, em 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais.

João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
22/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 20:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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