TJPB - 0857945-26.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
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13/03/2024 12:20
Transitado em Julgado em 11/03/2024
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12/03/2024 01:24
Decorrido prazo de EUDILUCIA PONCE LEON em 11/03/2024 23:59.
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28/02/2024 17:04
Juntada de Petição de informações prestadas
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26/02/2024 00:12
Publicado Sentença em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0857945-26.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Espécies de Contratos, Compra e Venda, Indenização por Dano Material, Administração, Dever de Informação] AUTOR: EUDILUCIA PONCE LEON REU: GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. - ME, ODILON REGIS DE AMORIM NETO Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
22/02/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 10:35
Recebidos os autos
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22/02/2024 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
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22/02/2024 09:35
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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21/02/2024 09:16
Conclusos para despacho
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21/02/2024 09:16
Juntada de Projeto de sentença
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05/12/2023 16:32
Juntada de Informações
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05/12/2023 09:41
Juntada de Petição de memoriais
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04/12/2023 11:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/12/2023 11:39
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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04/12/2023 11:35
Juntada de Termo de audiência
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04/12/2023 09:10
Juntada de Petição de contestação
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16/11/2023 09:10
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 11:55
Juntada de Petição de comunicações
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07/11/2023 12:57
Juntada de Petição de comunicações
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19/10/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/10/2023 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/10/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 07:46
Juntada de Certidão
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19/10/2023 07:45
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/10/2023 12:51
Determinada diligência
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17/10/2023 09:13
Conclusos para decisão
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17/10/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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