21/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 04:15

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0802973-13.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA.

EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO.

DESPACHO Intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
30/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:55

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:40

Publicado Despacho em 06/03/2025.
06/03/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0802973-13.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA.

EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO.

DESPACHO Trata-se de pedido de desbloqueio de valores que o executado afirma que se tratam de verba salarial, cujo bloqueio se deu em conta salário do Banco do Brasil.

Em consulta ao SISBAJUD, observa-se que a ordem de bloqueio na modalidade teimosinha já se encontra encerrada, bem como que os únicos valores bloqueados foram da conta do NU PAGAMENTOS-IP, conforme comprovantes anexos, restando prejudicado o pedido de desbloqueio da referida conta salário e de valores da referida conta.

Desta feita, quanto aos valores bloqueados, intime-se o executado, para comprovar que se tratam de verbas impenhoráveis, em 05 (cinco) dias.

Após conclusos, para novas deliberações.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
07/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:57

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0802973-13.2017.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA.

EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO.

DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 100947762.

Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, venham-me de imediato conclusos.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
04/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/09/2024 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:50

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 07:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:50

Outras Decisões
04/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:10

Processo Desarquivado
01/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:06

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802973-13.2017.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] EXEQUENTE: JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA - PB16874, ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA - PB13313 EXECUTADO: DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO Advogados do(a) EXECUTADO: SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523 DECISÃO

Vistos.

Bloqueio de valores parcialmente exitoso (R$ 2.211,28), conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo, o qual equivalerá ao termo de penhora.

Garantindo o contraditório amplo e efetivo, determino a intimação da parte executada para tomar conhecimento do bloqueio realizado e, no prazo de cinco dias, apresentar a impugnação prevista no art. 854, §3º, do CPC, comprovando apenas a impenhorabilidade da quantia e/ou a indisponibilidade excessiva.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove a conclusão.

Decorrido o prazo, sem que haja impugnação ou havendo concordância expressa por parte do executado com o bloqueio, fica convertida a penhora em pagamento, devendo a parte exequente em cinco dias informar os dados bancários, com vistas à expedição de alvará, bem como indicar bens complementares à penhora com vistas à satisfazer o saldo remanescente de R$ 814,52.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
22/02/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:25

Desentranhado o documento
22/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2024 10:50

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES PASCOAL TORQUATO DO REGO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de LUCIANO NUNES TORQUATO DO REGO em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/09/2023 11:49

Conclusos para despacho
27/07/2023 20:41

Juntada de Petição de resposta
26/06/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:31

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 16:50

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 06:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 06:35

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 10:06

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:03

Expedição de Mandado.
19/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:15

Conclusos para despacho
08/09/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:30

Indeferido o pedido de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA - CPF: *61.***.*86-44 (EXEQUENTE)
20/06/2022 09:52

Conclusos para despacho
17/06/2022 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 10:56

Decorrido prazo de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:38

Indeferido o pedido de JOSIVALDO SEVERINO DA SILVA - CPF: *61.***.*86-44 (AUTOR)
25/05/2022 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2022 09:05

Conclusos para despacho
06/05/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 09:59

Conclusos para despacho
21/03/2022 23:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:53

Conclusos para despacho
14/02/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2022 11:32

Transitado em Julgado em 30/11/2021
30/11/2021 20:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 07:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2020 17:00

Conclusos para despacho
09/11/2020 16:20

Juntada de Certidão
06/11/2020 08:27

Juntada de Carta AR
06/10/2020 17:56

Juntada de Certidão
06/10/2020 17:48

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:17

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:11

Juntada de Certidão
18/08/2020 12:21

Juntada de Ofício
05/08/2020 08:46

Juntada de Ofício
22/06/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/09/2019 17:35

Conclusos para despacho
10/06/2019 20:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2019 14:07

Decretada a revelia
15/04/2019 13:54

Conclusos para despacho
20/03/2019 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2019 16:17

Audiência conciliação não-realizada para 19/03/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
08/02/2019 12:28

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2019 12:26

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2018 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2018 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2018 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 15:43

Audiência conciliação designada para 19/03/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
17/12/2018 13:39

Recebidos os autos.
17/12/2018 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
17/12/2018 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/12/2018 15:41

Conclusos para despacho
30/11/2018 03:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA em 29/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 23:01

Juntada de Petição de resposta
25/10/2018 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 09:34

Conclusos para despacho
21/09/2018 09:33

Juntada de Certidão
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/03/2018 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 18:17

Conclusos para despacho
07/03/2018 18:15

Juntada de Ofício
28/02/2018 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2018 18:17

Expedição de Mandado.
25/01/2018 15:21

Juntada de Ofício
17/01/2018 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 18:45

Conclusos para despacho
06/09/2017 00:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA em 05/09/2017 23:59:59.
15/08/2017 20:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2017 11:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/07/2017 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 18:03

Conclusos para despacho
04/04/2017 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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