TJPB - 0858937-21.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:42
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 10:42
Juntada de diligência
-
15/07/2025 21:10
Juntada de diligência
-
15/07/2025 11:35
Determinado o arquivamento
-
15/07/2025 11:35
Expedido alvará de levantamento
-
07/07/2025 08:02
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 08:02
Processo Desarquivado
-
03/07/2025 23:54
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 17:55
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 17:55
Transitado em Julgado em 14/04/2025
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16/04/2025 10:07
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:07
Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 14/04/2025 23:59.
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21/03/2025 02:53
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
21/03/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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18/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 10:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/03/2025 07:41
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 01:43
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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05/03/2025 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
ID do Documento 107331097 Por ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAUJO Em 19/02/2025 12:29:00 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858937-21.2022.8.15.2001 AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA REU: BANCO ITAUCARD S.A.
DESPACHO Vistos, etc.
Diante do decurso de prazo da intimação de ID 105288984, intime-se o réu para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
Após a manifestação ou decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
João Pessoa, data anotada no sistema.
Juiz(a) de Direito -
28/02/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 12:29
Determinada diligência
-
24/01/2025 07:43
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 06:53
Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 21/01/2025 23:59.
-
16/01/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 23:21
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 10:55
Determinada diligência
-
28/11/2024 20:11
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 19:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2024 19:29
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2024 14:47
Determinada diligência
-
09/08/2024 23:58
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 23:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 23:56
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 00:28
Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 08/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0858937-21.2022.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: Intimação do promovido para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias úteis, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor.
Intimação das partes para em 05 (cinco) dias úteis apresentarem os quesitos, bem como, querendo, indicar assistentes técnicos para acompanhamento da realização da perícia.
João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2024 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário -
21/02/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/11/2023 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:28
Juntada de informação
-
09/08/2023 02:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 17:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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31/07/2023 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 10:28
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/07/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 09:42
Nomeado perito
-
18/07/2023 18:56
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 18:56
Juntada de informação
-
18/07/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 11:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/05/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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18/03/2023 01:39
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/03/2023 23:59.
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06/03/2023 16:08
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 14:27
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
27/01/2023 05:22
Decorrido prazo de FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA em 25/01/2023 23:59.
-
03/12/2022 17:52
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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03/12/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 16:41
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA COSTA (*34.***.*41-30).
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17/11/2022 16:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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17/11/2022 16:41
Não Concedida a Medida Liminar
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16/11/2022 16:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/11/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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