29/07/2025 17:28

Juntada de Petição de resposta
17/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:09

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:18

Juntada de cálculos
15/07/2025 01:02

Juntada de Alvará
15/07/2025 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:14

Determinado o arquivamento
30/06/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:23

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 12:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 02:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:56

Juntada de Alvará
22/05/2025 17:56

Juntada de Alvará
21/05/2025 17:07

Deferido o pedido de
21/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 20:46

Juntada de Petição de resposta
20/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC).
16/04/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 01:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 01:48

Transitado em Julgado em 01/04/2025
07/04/2025 17:21

Determinada diligência
07/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:09

Determinado o arquivamento
21/02/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:49

Juntada de Petição de cota
25/11/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:41

Determinada diligência
22/11/2024 22:38

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:37

Decorrido prazo de EDGAR ROSA NASCIMENTO MELLO em 21/10/2024 23:59.
03/09/2024 23:39

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:21

Decorrido prazo de EDGAR ROSA NASCIMENTO MELLO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:21

Decorrido prazo de EDGAR ROSA NASCIMENTO MELLO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:25

Juntada de Petição de razões finais
18/06/2024 02:12

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849519-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual.

Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

P.I.

JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024.

Juiz de Direito
15/06/2024 07:26

Determinada diligência
11/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
08/06/2024 17:13

Juntada de Petição de parecer
04/06/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:10

Determinada diligência
04/06/2024 18:10

Determinada Requisição de Informações
24/05/2024 23:31

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:13

Decorrido prazo de EDGAR ROSA NASCIMENTO MELLO em 17/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
23/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 21:18

Juntada de Petição de cota
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849519-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:16

Juntada de Petição de cota
01/12/2023 01:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de EDGAR ROSA NASCIMENTO MELLO em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2023 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 08:37

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 14:37

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:37

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/09/2023 16:18

Recebidos os autos.
18/09/2023 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/09/2023 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. R. N. M. - CPF: *69.***.*11-06 (AUTOR).
04/09/2023 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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