18/09/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Certifico que nesta data procedo a intimação do Município do acórdão retro.
24/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:43

Determinada diligência
20/08/2024 11:43

Voto do relator proferido
20/08/2024 11:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - CNPJ: 08.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 20:29

Determinada diligência
08/03/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:30

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que a intimação anterior foi expedida aos advogados que renunciaram, pelo que excluí todos da autuação, uma vez que fazem parte do mesmo grupo (ID 9616385), e expedi nova intimação, pessoal, ao MUNICÍPIO, via DJE eletrônico.
22/02/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:01

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Decorrido prazo de NICOLE GOMES DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:32

Determinada diligência
30/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/07/2023 11:42

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 10:42

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/09/2020 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2020 14:24

Conclusos para despacho
25/06/2020 14:24

Juntada de Certidão
25/06/2020 14:24

Juntada de Certidão
22/06/2020 15:06

Recebidos os autos
22/06/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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