28/06/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
28/06/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 12:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2024 15:03

Determinada a redistribuição dos autos
25/06/2024 15:51

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:55

Juntada de Petição de parecer
19/06/2024 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/06/2024 12:51

Juntada de documento de comprovação
03/06/2024 10:49

Juntada de documento de comprovação
03/06/2024 10:41

Juntada de documento de comprovação
03/06/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:03

Revogada a Prisão
03/06/2024 08:03

Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*21-04 (REU) e FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *27.***.*98-56 (REU).
30/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
30/05/2024 09:50

Processo Desarquivado
30/05/2024 09:16

Juntada de Petição de resposta
30/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:02

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2024 05:27

Juntada de Carta precatória
22/04/2024 09:24

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 09:23

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:22

Juntada de Mandado
16/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:53

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
16/04/2024 10:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *27.***.*98-56 (REU) e FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*21-04 (REU)
15/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:09

Publicado Edital em 26/02/2024.
26/02/2024 00:09

Publicado Edital em 26/02/2024.
24/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO A todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que, por este juízo, se processa a ação penal nº 0005491-80.2015.8.15.2002 que move a Justiça Pública em desfavor de FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA e outro, pelo que, o M.M.

Juiz de Direito Marcial Henrique Ferraz da Cruz mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA, comerciante, nascido em 22/05/1976, natural de Vierópolis/PB, filho de Joaquim Inácio de Oliveira e de Maria Dolores de Oliveira, CPF: *21.***.*21-04, de todo o conteúdo da denuncia contida no ID: 71041402, para os fins do art. 396 - A do CPP, ou seja, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, tendo em vista que FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado, nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 22 de Fevereiro de 2024, eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
22/02/2024 10:11

Expedição de Edital.
22/02/2024 10:05

Expedição de Edital.
22/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:48

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de cota
24/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:13

Juntada de Carta precatória
15/12/2023 12:12

Juntada de comunicações
15/12/2023 12:01

Juntada de Ofício
04/12/2023 11:54

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 13:07

Juntada de informação
22/07/2023 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:56

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 15:22

Juntada de informação
26/06/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 21:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/06/2023 12:16

Juntada de comunicações
19/06/2023 09:59

Mandado devolvido para redistribuição
19/06/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 09:10

Juntada de Carta precatória
16/06/2023 10:48

Expedição de Mandado.
16/06/2023 10:33

Expedição de Mandado.
16/06/2023 10:30

Expedição de Mandado.
16/06/2023 10:24

Expedição de Mandado.
15/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:25

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:18

Juntada de Petição de cota
18/05/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 18:22

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 10:19

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 09:40

Juntada de documento de comprovação
30/03/2023 11:14

Expedição de Mandado.
30/03/2023 11:14

Expedição de Mandado.
30/03/2023 10:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/03/2023 18:30

Recebida a denúncia contra FRANCISCO JAILSON DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*21-04 (INDICIADO) e FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO (INDICIADO)
29/03/2023 17:08

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:29

Juntada de Petição de denúncia
28/03/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:54

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
27/03/2023 21:44

Juntada de Petição de cota
02/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:29

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 10/02/2023 23:59.
23/09/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:54

Juntada de Petição de cota
05/09/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 13:42

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 02/09/2022 23:59.
13/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:30

Juntada de Petição de cota
11/05/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 09:53

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 09/05/2022 23:59:59.
17/12/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 02:20

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 16/12/2021 23:59:59.
30/08/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 21:31

Juntada de Petição de cota
31/07/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 08:41

Conclusos para despacho
29/07/2021 23:32

Juntada de Petição de cota
01/07/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 16:10

Juntada de Petição de cota
01/06/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 11:24

Outras Decisões
01/06/2021 07:20

Conclusos para despacho
01/06/2021 03:00

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 31/05/2021 23:59:59.
15/03/2021 06:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 06:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 06:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2021 21:51

Juntada de Petição de cota
11/02/2021 23:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 07:45

Conclusos para despacho
01/02/2021 20:05

Juntada de Petição de cota
27/01/2021 01:41

Decorrido prazo de ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA em 26/01/2021 23:59:59.
15/12/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 17:04

Juntada de Certidão
15/12/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 10:21

Conclusos para despacho
08/12/2020 10:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 06:32

Processo migrado para o PJe
01/12/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 11/2020
01/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
01/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2020 NF 104/2
01/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 12/2020 15:29 TJEJPKL
07/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2019
07/10/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 10/2019 ANTEEDENTES
07/10/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/10/2019
02/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2019
02/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2019
15/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019
15/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2019
15/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2019
15/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/08/2019
22/05/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 22: 05/2015 TJEJPL8
22/05/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 22: 05/2015 NAAPC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2015

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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