STJ - 0809910-79.2016.8.15.2001

17/06/2021 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/06/2021 15:56

Transitado em Julgado em 17/06/2021

25/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

23/05/2021 18:30

Conhecido o recurso de ABA ALUGUEIS DE UTENSILIOS PARA FESTAS LTDA e ANTONIO BEZERRA DE ARAÚJO e não-provido

28/04/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/04/2021 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/02/2021 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2021 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA