TJPB - 0863152-06.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 14:18
Juntada de Petição de outros documentos
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28/02/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
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28/02/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 11:53
Homologada a Transação
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20/02/2025 04:36
Conclusos para despacho
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18/02/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 11:09
Juntada de Petição de outros documentos
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14/02/2025 09:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
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14/02/2025 08:53
Conclusos para despacho
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07/02/2025 02:19
Decorrido prazo de CONCEPT ENGENHARIA LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.
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17/12/2024 00:53
Publicado Despacho em 17/12/2024.
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17/12/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863152-06.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: EDUARDO ALCANTARA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737 EXECUTADO: CONCEPT ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE FELIPE MARQUES - PB28218 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".
Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito -
14/11/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 09:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/11/2024 08:21
Conclusos para despacho
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13/11/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 11:03
Recebidos os autos
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22/10/2024 11:03
Juntada de Certidão de prevenção
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05/06/2024 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/06/2024 10:24
Outras Decisões
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03/06/2024 15:38
Conclusos para despacho
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29/05/2024 16:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/05/2024 13:35
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/05/2024 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/05/2024 12:17
Conclusos para despacho
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14/05/2024 12:17
Juntada de Projeto de sentença
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09/03/2024 00:28
Decorrido prazo de EDUARDO ALCANTARA DE LIMA em 08/03/2024 23:59.
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09/03/2024 00:28
Decorrido prazo de CONCEPT ENGENHARIA LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.
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29/02/2024 09:46
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/02/2024 14:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/02/2024 00:12
Publicado Despacho em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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23/02/2024 00:04
Publicado Sentença em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 08:08
Conclusos para despacho
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21/02/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 12:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/02/2024 18:23
Julgado improcedente o pedido
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17/02/2024 18:01
Conclusos para despacho
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17/02/2024 18:01
Juntada de Projeto de sentença
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05/02/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 10:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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05/02/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/02/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 09:50
Juntada de Petição de outros documentos
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04/02/2024 21:37
Juntada de Petição de contestação
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31/01/2024 11:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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12/01/2024 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/01/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 19:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/11/2023 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/11/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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