10/09/2025 12:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:01

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0854780-73.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (id. 121075763), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

Custas pagas.

Honorários na forma do acordo.

P.R.I.

Ante a renúncia das partes ao prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
28/08/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:39

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/05/2025 23:59.
02/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:07

Publicado Despacho em 22/04/2025.
20/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0854780-73.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o banco executado para apresentar extrato atualizado e detalhado do débito, contendo os valores cobrados a título de encargos moratórios, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Com a juntada, intime-se a parte exequente para refazer os cálculos do presente cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
16/04/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:46

Conclusos para despacho
04/12/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0854780-73.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a autora sobre a petição do Id 94065173, em dez dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/12/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:12

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0854780-73.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se o banco sobre a petição do Id 8668280, em dez dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
03/07/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:18

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:02

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0854780-73.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a parte autora acerca do extrato apresentado pelo banco, devendo refazer seus cálculos em 15 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
21/02/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:39

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:07

Determinada diligência
14/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:02

Juntada de informação
13/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:50

Determinada diligência
03/05/2023 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2023 08:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 08:45

Processo Desarquivado
26/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:57

Arquivado Definitivamente
24/11/2022 08:57

Juntada de informação
30/08/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:49

Juntada de cálculos
08/08/2022 09:44

Juntada de informação
10/06/2022 02:11

Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 09/06/2022 23:59.
09/05/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:53

Transitado em Julgado em 07/03/2022
08/03/2022 05:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA em 07/03/2022 23:59:59.
19/02/2022 01:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2022 12:16

Conclusos para despacho
18/12/2021 01:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA em 26/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 06:54

Conclusos para despacho
31/08/2021 04:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 30/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 01:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2021 08:44

Conclusos para despacho
14/05/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 12:22

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:25

Juntada de Petição de carta
01/02/2021 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA em 15/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 21:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 15:41

Conclusos para despacho
12/11/2020 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES QUARESMA DE SOUSA (*07.***.*88-20).
12/11/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800739-17.2023.8.15.0041

Wamberto Balbino Sales

Marinilson da Costa Dantas

Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/10/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0801472-83.2024.8.15.2001

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Jose Ricardo Gomes da Silva

Advogado: Savio Santos Negreiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0801472-83.2024.8.15.2001

Jose Ricardo Gomes da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Eloi Contini

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0803524-24.2023.8.15.0211

Joelma Rodrigues Candido

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0841776-03.2019.8.15.2001

Juliermes de Andrade Guedes

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2019 13:17

Exibir Processo