09/06/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 11:39

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 01:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:04

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0870330-06.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: LUCAS SEBADELHE NOBREGA, RAISSA MARCAL VILELA PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
16/05/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:20

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2024 01:53

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:17

Juntada de Petição de resposta
23/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 00:35

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0870330-06.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: LUCAS SEBADELHE NOBREGA, RAISSA MARCAL VILELA PROMOVIDO: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
19/02/2024 11:52

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:21

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2024 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/02/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2023 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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