15/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/07/2025 22:44

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:50

Juntada de Petição de informação
25/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/06/2025 23:59.
16/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:03

Decorrido prazo de ELISSAMA VITOR BARRETO em 29/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de ELISSAMA VITOR BARRETO em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:03

Determinada diligência
25/02/2025 07:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:42

Juntada de RPV
19/02/2025 18:42

Juntada de RPV
19/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:37

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/01/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/10/2024 08:18

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/09/2024 23:59.
05/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 23:10

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2024 12:50

Outras Decisões
13/06/2024 08:36

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/04/2024 23:59.
28/02/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:04

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0802668-62.2022.8.15.0351 [1/3 de férias].

REQUERENTE: ELISSAMA VITOR BARRETO.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE.

DESPACHO Vistos, etc.

De pronto, registro que não obstante as alegações da parte exequente, os ofícios requisitórios de ID. 85472997 e 85474746 foram confeccionados nos exatos termos dos cálculos homologados e apresentados pela exequente no ID. 77579132 e 77579130, não havendo qualquer incorreção apontada.

Se eventualmente não instruiu o requerimento de cumprimento de sentença com os cálculos dos valores que entendia devido, cabe a referida apresentar requerimento suplementar de cumprimento de sentença, devidamente acompanhado de demonstrativo discriminado, a fim de possibilitar o contraditório e a ampla defesa ao ente executado no termos do art. 535 do CPC.

Por fim, considerando que os respectivos RPV's foram expedidos apenas no dia 09 de fevereiro de 2024, certo é que não transcorreu até o presente momento o prazo assinalado no art. 535, §3º, II, do CPC.

Publicado eletronicamente.

Ciência à parte exequente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
20/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
09/02/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:42

Juntada de RPV
09/02/2024 12:40

Juntada de RPV
06/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2023 08:40

Conclusos para decisão
13/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
15/08/2023 07:08

Recebidos os autos
15/08/2023 07:08

Juntada de Certidão de prevenção
25/05/2023 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2023 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 23:59

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2023 03:21

Decorrido prazo de ELISSAMA VITOR BARRETO em 18/04/2023 23:59.
30/03/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 07:37

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 07:16

Conclusos para julgamento
29/03/2023 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC
29/03/2023 12:10

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/03/2023 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
28/03/2023 11:46

Juntada de Petição de resposta
28/03/2023 07:06

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2023 23:40

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:57

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2023 12:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
16/01/2023 09:56

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:47

Recebidos os autos.
16/01/2023 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
13/01/2023 18:18

Juntada de Petição de informação
10/11/2022 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/11/2022 12:32

Recebida a emenda à inicial
10/11/2022 08:21

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:56

Juntada de Petição de informação
07/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:25

Outras Decisões
07/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
24/10/2022 22:45

Juntada de Petição de informações prestadas
24/10/2022 09:47

Juntada de Petição de informação
19/10/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 20:09

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2022 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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