TJPB - 0800083-68.2021.8.15.0061

08/02/2024 17:10

Baixa Definitiva

08/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2024 16:22

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 06/02/2024 23:59.

26/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 10:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TACIMA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

19/11/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2023 10:58

Juntada de Certidão de julgamento

18/11/2023 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2023 23:59.

30/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 10:02

Conclusos para despacho

19/10/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/03/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/03/2023 20:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/08/2022 07:24

Conclusos para despacho

14/08/2022 23:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 18:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/07/2022 13:33

Conclusos para despacho

20/07/2022 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 00:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 19/07/2022 23:59.

01/06/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 17:15

Conclusos para despacho

12/04/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 11/04/2022 23:59:59.

11/04/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022 14:30

Conclusos para despacho

09/03/2022 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 08/03/2022 23:59:59.

15/02/2022 23:50

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/12/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 01/12/2021 23:59:59.

12/11/2021 07:13

Conclusos para despacho

12/11/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 11/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021 10:43

Conclusos para despacho

27/10/2021 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 16:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

16/08/2021 21:09

Conclusos para despacho

16/08/2021 21:09

Juntada de Certidão

16/08/2021 21:09

Juntada de Certidão

16/08/2021 20:02

Recebidos os autos

16/08/2021 20:02

Distribuído por sorteio