06/07/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:16

Juntada de Alvará
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:44

Juntada de RPV
09/05/2024 11:02

Juntada de Alvará
07/05/2024 13:37

Juntada de Informações
03/05/2024 04:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação.

Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito
15/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:54

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:58

Processo Desarquivado
26/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 09:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:55

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 12/06/2023.
09/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:39

Transitado em Julgado em 08/03/2023
18/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.
15/12/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:26

Julgada procedente a impugnação à execução de
02/12/2022 09:56

Conclusos para decisão
30/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/10/2022 23:59.
05/10/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 20:25

Conclusos para despacho
16/08/2022 22:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 22:46

Conclusos para despacho
20/07/2022 20:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO (*89.***.*73-00).
12/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2022 12:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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