05/05/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 12:50

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:39

Deferido o pedido de
11/03/2025 09:07

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:11

Juntada de Petição de informações prestadas
13/01/2025 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 21:21

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 07:39

Expedição de Mandado.
09/12/2024 07:37

Expedição de Carta.
04/12/2024 20:34

Juntada de Petição de informações prestadas
27/11/2024 10:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:06

Juntada de cálculos
11/11/2024 21:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
26/06/2024 22:01

Juntada de Petição de informações prestadas
21/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC
21/05/2024 09:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 21/05/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
09/04/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 08:55

Expedição de Mandado.
20/03/2024 21:17

Juntada de Petição de informação
13/03/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 09:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:12

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/05/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
26/02/2024 11:10

Recebidos os autos.
26/02/2024 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
24/02/2024 18:25

Juntada de Petição de informações prestadas
20/02/2024 00:23

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800417-91.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEA Advogado do(a) AUTOR: HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO - PB22336 REU: ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME DESPACHO

Vistos.

Intime-se o autor para recolhimento das diligências com mandado, em 05 dias.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação prévia.

Com o agendamento, cite-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação prévia, acompanhado de advogado, e para, querendo, oferecer contestação e reconvenção (art. 334, caput e §9º, do CPC).

Eventual desinteresse na realização da audiência de conciliação deverá ser informado ao juízo, por petição, com 10 dias de antecedência, contados da data designada para a audiência (art. 334, §5º, do CPC).

Na hipótese de a audiência não se realizar em função da manifestação expressa de desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, I, do CPC), o prazo de 15 dias para apresentação de contestação correrá da data do protocolo do pedido de cancelamento formulado pela parte ré (art. 335, II, CPC); caso contrário, o prazo será contado a partir da data da audiência.

Do mandado deverá constar a advertência à parte ré de que, não oferecida contestação, no prazo legal, será considerada revel, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial, cuja cópia integral deverá instruir o mandado.

Também deverá a parte ré ser advertida de que o não comparecimento injustificado à audiência prévia de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC).

Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertida das penas para o caso de ausência injustificada (art. 334, §3º), bem como para que acompanhe o eventual cancelamento da audiência em razão da anuência da parte ré com a dispensa por meio das informações processuais disponíveis na internet.

Em caso de transação, venham-me os autos conclusos.

Do contrário, oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); Transcorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
16/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:06

Determinada a citação de ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-49 (REU)
15/02/2024 19:13

Conclusos para despacho
08/02/2024 21:06

Juntada de Petição de informações prestadas
25/01/2024 08:53

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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