07/11/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:26

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 01:00

Decorrido prazo de AGENOR VASCONCELOS NETO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:58

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0866725-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: AGENOR VASCONCELOS NETO Advogado do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705 REU: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/10/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 18:48

Conclusos para despacho
14/10/2024 18:48

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 11:58

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:23

Juntada de Certidão de intimação
29/07/2024 00:01

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado da parte demandada GOLDEN MOUTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, para apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Juíza de Direito
25/07/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:46

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:35

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0866725-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
02/05/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:36

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 01:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:19

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 00:20

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0866725-52.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AGENOR VASCONCELOS NETO PROMOVIDO: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS RIO GRANDE DO SUL LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
16/02/2024 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:03

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 12:19

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/01/2024 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/01/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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