TJPB - 0800739-91.2023.8.15.0081

04/06/2024 10:26

Baixa Definitiva

04/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/06/2024 10:25

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 03/06/2024 23:59.

29/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 10:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

26/04/2024 00:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2024 00:43

Juntada de Certidão de julgamento

15/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2024 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2024 07:31

Conclusos para despacho

07/03/2024 07:31

Juntada de Certidão

06/03/2024 11:47

Recebidos os autos

06/03/2024 11:47

Juntada de despacho

26/10/2023 05:54

Baixa Definitiva

26/10/2023 05:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/10/2023 05:32

Transitado em Julgado em 25/10/2023

29/09/2023 19:56

Prejudicado o recurso

29/09/2023 19:56

Anulada a(o) sentença/acórdão

29/09/2023 17:48

Juntada de Certidão de julgamento

29/09/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 11:54

Voto do relator proferido

13/09/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2023 22:06

Conclusos para despacho

12/09/2023 22:06

Juntada de Certidão

12/09/2023 13:47

Recebidos os autos

12/09/2023 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023 13:47

Distribuído por sorteio