TJPB - 0009169-19.2009.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0009169-19.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de demanda que versa demanda sobre os expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor I e II.
A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 60 meses, a contar de 13 de março de 2020 (id. 68578478), conforme decisão proferida no julgamento do RE 632212 / SP.
Assim, mantenho suspensos os presentes autos pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 12/03/2020, conforme determinado pelo TJPB, até que ocorra o julgamento do tema 285.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 14 de abril de 2023.
Juiz(a) de Direito -
23/04/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos aguardam o prazo de 60 nos termos da decisão retro. -
01/02/2023 22:14
Baixa Definitiva
-
01/02/2023 22:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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29/01/2023 11:01
Transitado em Julgado em 24/01/2023
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26/01/2023 00:01
Decorrido prazo de WALNIR ONOFRE HONORIO em 24/01/2023 23:59.
-
29/12/2022 08:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
16/12/2022 00:13
Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 15/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 18:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/11/2022 10:47
Conclusos para despacho
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09/11/2022 16:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/11/2022 16:38
Juntada de Certidão
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08/11/2022 08:45
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/11/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 09:36
Recebidos os autos
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04/11/2022 09:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/11/2022 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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