TJPB - 0804870-39.2023.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/05/2025 06:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 23:34
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/05/2025 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2025 01:04
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 15:32
Recebidos os autos
-
23/05/2025 15:32
Juntada de Certidão de prevenção
-
26/03/2025 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2025 10:12
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2025 09:59
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
25/03/2025 08:07
Outras Decisões
-
21/03/2025 18:22
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 22:38
Juntada de Petição de apelação
-
07/03/2025 01:15
Decorrido prazo de FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
-
22/02/2025 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2025 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2025 11:35
Juntada de Petição de cota
-
20/02/2025 08:31
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 00:46
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2025 12:29
Conclusos para julgamento
-
09/01/2025 09:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/12/2024 01:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 10:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/11/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 08:52
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
04/11/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 13:49
Juntada de Petição de cota
-
01/11/2024 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 00:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
22/10/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2024 00:30
Decorrido prazo de FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 21:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/10/2024 00:38
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 04/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 21:41
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 21:31
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 21:28
Juntada de Ofício
-
02/10/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 21:24
Juntada de Ofício
-
02/10/2024 21:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
02/10/2024 21:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
01/10/2024 00:28
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 02:45
Decorrido prazo de FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2024 13:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/09/2024 13:22
Juntada de Petição de cota
-
17/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:22
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:50
Juntada de Ofício
-
17/09/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:39
Juntada de Ofício
-
17/09/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 10:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
09/09/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 08:03
Desentranhado o documento
-
09/09/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 10:22
Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DANTAS em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 14:44
Juntada de Petição de cota
-
31/08/2024 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 02:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 13:24
Apensado ao processo 0803399-51.2024.8.15.0751
-
05/08/2024 19:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2024 00:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 17:39
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 08:47
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 12:02
Outras Decisões
-
10/07/2024 01:14
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 01:14
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2024 01:52
Decorrido prazo de FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES em 08/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 00:47
Publicado Edital em 11/06/2024.
-
12/06/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
10/06/2024 00:00
Edital
COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
Processo: PROCESSO Nº 0804870-39.2023.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que, por este cartório e juízo, tramita a Ação Penal supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES, nascido em 05/06/2000, filho de Márcia Cristina de Freitas Mousinho e Francisco Rodrigues de Souza.
O acusado FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES não foi localizado à Rua Santa Rita, nº 423, São Bento, perto do posto de saúde, Bayeux/PB, atualmente, encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
O réu foi acusado pelo Ministério Público ter praticado, em tese, o(s) crime(s) tipificado(s) no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e art. 14 da Lei nº 10.826/03 c/c art. 69 do Código Penal.
A denúncia foi recebida e, ato seguinte, foi determinada a citação do acusado para oferecer defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, na forma da legislação vigente.
E, como o réu FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES, já qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM Juiz de Direito determinou que fosse expedido o presente EDITAL, pelo qual CITA o acusado FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES, já identificado acima, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.
O prazo de dilação do presente edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 07 de 06 de 2024.
Eu, José Leidson de Almeida Holanda Filho, técnico judiciário, digitei.
Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito. -
07/06/2024 16:52
Expedição de Edital.
-
19/05/2024 13:04
Recebida a denúncia contra FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES (REU)
-
14/05/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 20:43
Juntada de Petição de defesa prévia
-
24/04/2024 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 07:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 00:37
Conclusos para despacho
-
02/03/2024 00:47
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 01/03/2024 23:59.
-
17/02/2024 13:30
Publicado Edital em 15/02/2024.
-
17/02/2024 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
-
14/02/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LEI 11.343/06 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele conhecimento e notícias tiverem, ou interessar possa, que por este cartório e juízo da 5ª vara, tramitam os autos da AÇÃO PENAL Nª 0804870-392022, que a Justiça Pública move contra FERNANDO CÉSAR DE FREITAS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, ajudante, RG nº 3.512.511 SSP/PB, natural de João Pessoa/PB, nascido em 05/06/2000, filho de Márcia Cristina de Freitas Mousinho e Francisco Rodrigues de Souza, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
O qual foi denunciado pelo Representante do Ministério Publico, como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06 e art. 14 da Lei nº 10.826/03 c/c art. 69 do Código Penal, e como o denunciado encontra em lugar incerto e não sabido foi determinado pelo MM.
Juiz a expedição do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, pelo qual NOTIFICA O DENUNCIADO FERNANDO CESAR DE FREITAS RODRIGUES, para apresentar DEFESA PRÉVIA em dez dias, e de logo fica advertido de que decorrido o prazo sem apresentação da defesa, fica de logo nomeado DEFENSOR PUBLICO para apresenta-la.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Eu, Maria de Lourdes Gabriel.
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.. 5ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 13 de fevereiro de 2024.
Gilberto de Medeiros Rodrigues Juiz(a) de Direito -
13/02/2024 06:37
Expedição de Edital.
-
06/02/2024 07:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 08:15
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 07:55
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
26/12/2023 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/12/2023 19:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/12/2023 02:10
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 04/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 22:22
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 22:05
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 09:25
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
21/11/2023 07:04
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 13:56
Juntada de Petição de denúncia
-
20/11/2023 10:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/11/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
19/11/2023 16:14
Juntada de Ofício
-
19/11/2023 16:11
Juntada de Ofício
-
16/11/2023 11:03
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 19:09
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 11:30
Juntada de Informações
-
08/11/2023 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/11/2023 09:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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