17/06/2024 07:55

Baixa Definitiva
17/06/2024 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/06/2024 07:54

Transitado em Julgado em 14/06/2024
22/05/2024 15:16

Voto do relator proferido
22/05/2024 15:16

Determinada diligência
22/05/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 10:46

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas
18/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:30

Expedição de #Não preenchido#.
27/03/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 19:42

Voto do relator proferido
25/03/2024 19:42

Determinada diligência
25/03/2024 19:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/03/2024 13:29

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 09:05

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:36

Juntada de Petição de informações prestadas
01/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0811073-96.2022.8.15.0251 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ANTONIO LUCENA DE ARAUJOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 08 de fevereiro de 2024.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
08/02/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 20:14

Determinada diligência
08/02/2024 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 12:31

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:39

Recebidos os autos
08/02/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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