01/03/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 29/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 09:14

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 18:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800043-51.2020.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer].

EXEQUENTE: SEVERINO VITAL DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..

DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se mais uma vez a parte promovida para proceder ao pagamento das custas e despesas processuais finais no prazo de dez dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se.

Não efetuado o pagamento das custas processuais e tendo em vista que o valor das custas é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 c/c Decreto n. 37.572/17, DETERMINO a inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do § 3°, do art. 394, do Código de Normas Judiciais, com nova redação trazida pelo Provimento CGJ-TJPB 91/2023.

Após, arquivem-se os autos.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
09/02/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 06:03

Outras Decisões
09/02/2024 05:34

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
13/12/2023 12:52

Realizado cálculo de custas
15/11/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:30

Juntada de documento de comprovação
27/10/2023 19:02

Juntada de Alvará
27/10/2023 19:01

Juntada de Alvará
27/10/2023 16:59

Juntada de Petição de informação
25/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:36

Juntada de cálculos
20/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 18:33

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:52

Outras Decisões
29/08/2023 09:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:42

Juntada de documento de comprovação
18/08/2023 08:33

Recebidos os autos
18/08/2023 08:33

Juntada de Certidão
27/02/2023 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:05

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 13:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:40

Juntada de Petição de informação
16/01/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 10:12

Determinada diligência
16/01/2023 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2023 19:08

Conclusos para decisão
10/01/2023 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:10

Juntada de Petição de apelação
15/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 20:14

Conclusos para decisão
14/12/2022 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 21:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 21:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 19:29

Conclusos para julgamento
02/11/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/11/2022 23:59.
11/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 09:06

Juntada de documento de comprovação
06/10/2022 19:46

Juntada de Alvará
30/09/2022 09:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2022 19:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:56

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 11:41

Juntada de Petição de informações prestadas
31/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:11

Conclusos para despacho
08/07/2022 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 16:55

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/06/2022 23:59.
10/06/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 20:00

Nomeado perito
08/06/2022 09:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2022 07:08

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2022 12:08

Determinada diligência
16/05/2022 10:11

Conclusos para despacho
13/05/2022 07:54

Recebidos os autos
13/05/2022 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2021 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2021 03:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/11/2021 23:59:59.
20/11/2021 02:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 11:10

Juntada de Petição de apelação
10/11/2021 04:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:17

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2021 12:06

Conclusos para julgamento
15/10/2021 07:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 07:23

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2021 21:15

Conclusos para despacho
22/09/2021 01:58

Decorrido prazo de SEVERINO VITAL DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 04:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 04:34

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:04

Conclusos para despacho
05/07/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:59

Juntada de Ofício
10/05/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 10:17

Juntada de Ofício
17/04/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:32

Outras Decisões
14/04/2021 08:53

Conclusos para despacho
13/04/2021 05:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/01/2021 11:06

Conclusos para despacho
23/12/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 20:44

Conclusos para despacho
04/12/2020 19:03

Juntada de Petição de contestação
16/11/2020 08:52

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2020 08:52

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2020 08:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
16/11/2020 07:47

Juntada de Petição de substabelecimento
15/11/2020 22:49

Juntada de Petição de substabelecimento
15/10/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 09:50

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 08:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
06/07/2020 10:14

Recebidos os autos.
06/07/2020 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
19/05/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2020 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2020 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2020 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2020 09:40

Conclusos para decisão
10/01/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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